Traficante com mais de cem pássaros recebe multa no ES

Um aposentado de 71 anos foi multado na terça-feira (31) em R$ 83 mil pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por tráfico de animais silvestres no sul do Espírito Santo.

Na noite de sábado (28), ele estava em um ônibus na rodoviária de Alegre, que seguia para o Rio de Janeiro. Após denúncia, a Polícia Ambiental de Guaçuí encontrou 104 pássaros, como canários e coleiros, que estavam apertados em gaiolas de fabricação caseira, escondidas no fundo de uma bolsa.

Segundo a Polícia Ambiental, 80% das aves poderiam morrer até chegar ao destino. Cinco morreram e as demais foram entregues ao Ibama. O órgão foi à casa do aposentado na tarde de ontem, em Muniz Freire, para aplicar a multa, e diz ter encontrado mais 13 pássaros – seis ameaçados de extinção: cinco catataus e um azulão.

O flagrante indica que o homem se preparava para novo comércio de aves, segundo o superintendente do Ibama em Cachoeiro do Itapemirim, Guanadir da Silva Sobrinho.

O aposentado foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento e depois liberado, por ser crime de baixa periculosidade. Ele vai responder processo criminal do Ministério Público, de acordo com o Ibama.

Outro caso – Dois papagaios chauá, também ameaçados de extinção, foram encontrados ontem numa casa em Alegre (a 206 km de Vitória) após denúncia. O Ibama baseia-se na informação de que havia “rotatividade grande de pássaros” na casa. A moradora foi multada em R$ 10 mil.

A Polícia Ambiental diz que crimes como esses são comuns na região. Todas as aves apreendidas devem chegar entre esta quarta-feira e quinta (2) ao Centro de Estudos e Reintegração de Animais Selvagens, de Aracruz. Após receberem cuidados, serão soltos na natureza.

Fonte: Felipe Luchete/ Folha.com

PF apreende dez carretas de madeira ilegal que pode ser de reserva indígena de MT

A Polícia Federal apreendeu ontem (20), em Aripuanã (MT), dez carretas carregadas de madeira ilegal. A suspeita dos agentes é que parte do carregamento havia sido retirado da reserva indígena dos índios cintas-largas.

A ação faz parte da operação Arco de Fogo, que visa coibir o desmatamento ilegal nos Estados da Amazônia. Aripuanã (883 km de Cuiabá) fica no noroeste de Mato Grosso.

Os motoristas dos caminhões foram detidos para prestar depoimentos e devem responder pelos crimes de exploração de madeira ilegal, formação de quadrilha e devastação da floresta.

Dois motoqueiros que acompanhavam os caminhões também foram detidos sob suspeita de dar suporte durante o deslocamento dos caminhões com as madeiras.

A operação da PF começou há cerca de dois anos e envolve a ação de agentes da Polícia Federal, FNS (Força Nacional de Segurança) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Em 2008, uma ação da Arco de Fogo fechou madeireiras no município de Tailândia (278 de Belém).

Já no ano passado, a Arco de Fogo também fechou serrarias e fornos ilegais de carvão no município de Buriticupu (417 km de São Luís).

Fonte: Folha.com

Operação de Ibama e Polícia Federal prende grupo envolvido com tráfico de castanheira

Uma operação conjunta entre Polícia Federal e Ibama resultou na prisão de três pessoas acusadas de envolvimento com a exploração e comércio ilegais de madeira.

Segundo os órgãos, o grupo trabalha com a extração de castanheiras na região de Marabá (PA), de onde eram transportadas clandestinamente para o Rio Grande do Sul. Uma pessoa, que também teve o mandado de prisão emitido, ainda está foragida.

Os nomes das empresas e dos envolvidos está sendo mantido sob sigilo pelo Ibama e pela PF.

Desde abril, foram apreendidos duas carretas com um total de 100 m3 de castanheira. O material era extraído por uma madeireira da região de Marabá (PA) e usado em uma fábrica de carrocerias de caminhão em Três Cachoeiras, região litorânea do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo fazia o transporte da castanheira utilizando documentação falsa, declarando outro tipo de madeira. Os responsáveis devem ser multados em R$ 30 mil.

Segundo o Ibama, a operação desta quarta-feira, chamada de Acuti, é o desdobramento de outras 35 autuações que o órgão tem feito desde 2007 – Operação Jaguar.

Regis Fontana, responsável pela fiscalização no Rio Grande do Sul, diz que todas elas envolvem um mesmo grupo familiar que usa empresas de fachada no comércio clandestino da castanheira.

Até janeiro deste ano, o grupo já foi multado em R$ 931 mil. No entanto, essa é a primeira vez que foram realizadas prisões, já que anteriormente as operações não tinham participação da polícia.

Ainda de acordo com o Ibama, o grupo trabalha com cerca de 80 carretas e, além do Rio Grande do Sul, já teve apreensões em Petrolina (PB) e São José do Rio Preto (SP). A Polícia Federal investiga se a madeira também estaria sendo usada na fabricação de barcos.

Acuti, nome da operação de quarta-feira, é a forma como a cotia, animal que espalha sementes da castanheira na floresta, é chamada na língua guarani.

Fonte: Filipe Motta/ Folha.com

Animais enviados pelos Correios são apreendidos no Ceará

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará realizou 12 apreensões de animais que seriam enviados pelos Correios entre maio e agosto deste ano. Segundo o Ibama, o número de apreensões no Ceará aumentou com a utilização de aparelhos de raios X pelos Correios.

Os bichos que foram apreendidos seriam enviados ilegalmente pelos Correios para os estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o Ibama, é necessário ter autorização do órgão e do governo para enviar espécies pelos Correios.

Fonte: G1

Polícia apreende 87 pássaros em feira em Caxias/RJ

Policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA) apreenderam 87 pássaros silvestres em uma feira livre em Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã deste domingo (15). As informações são do próprio batalhão.

Segundo a polícia, os animais apresentavam sinais de maus-tratos e estavam em gaiolas muito pequenas.

Quatro pessoas foram detidas e levadas para a Polícia Federal, em Nova Iguaçu, também na Baixada.

Fonte: G1

Após roubo de animais, Centro de Zoonoses de Campinas/SP reforça segurança

Após o roubo de animais do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Campinas (SP) na última terça (25), a segurança do local será reforçada com o apoio da Guarda Municipal e com a instalação de câmeras de segurança ligadas à CIMCamp (Central Integrada de Monitoramento de Campinas).

Segundo informações da prefeitura, na quarta-feira (26) seguinte, as rondas nas proximidades da unidade foram intensificadas.

Os trabalhos de captura de grandes animais também será reforçado, de acordo com a prefeitura, e a partir de agora, as equipes vão contar com o apoio da guarda nas capturas de rotina e nas demandas geradas a partir de denúncias, assim como em casos de reincidência ou em situações em locais onde proprietários já entraram em confronto com equipes do CCZ.

O secretário de Saúde da cidade, José Francisco Kerr Saraiva, informou que as ações de recolhimento de grandes animais prosseguem normalmente.

A Secretaria da Saúde ainda que está apurando o roubo dos animais na última terça e o caso também está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Folha.com

Fauna

ONG declara ‘extinção oficial’ de espécie de ave de Madagascar

O mergulhão do Lago Alaotra (Tachybaptus rufolavatus) foi declarado oficialmente extinto nesta semana pela Birdlife International, uma ONG conservacionista. Redes de pesca de náilon e a invasão de peixes carnívoros exóticos em seu habitat foram as causas do desaparecimento da espécie.

O mergulhão do Lago Alaotra (Tachybaptus rufolavatus) foi declarado oficialmente extinto nesta semana pela Birdlife International, uma ONG conservacionista.

Fonte: G1

ONU: 3/4 da população mundial de peixes está em perigo

Uma conferência de cinco dias na sede da ONU em Nova York deve discutir a revisão da implementação de um acordo de 1995 que estabeleceu um regime jurídico para a conservação a longo prazo e utilização sustentável de espécies migratórias de peixes.


O encontro teve início ontem com um alerta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação: pelo menos 3/4 da população mundial de peixes está em perigo e próxima ao esgotamento enquanto os ecossistemas marinhos continuam em deterioração.

Entre as espécies ameaçadas pela pesca predatória está o atum azul, um dos ingredientes principais do sushi. Encontrado nos oceanos Atlântico e Mediterrâneo, ele é apontado como uma das dez espécies com maior risco de extinção, de acordo com a World Wildlife Foundation (WWF). Uma proibição temporária da pesca desta espécie de atum, segundo cientistas, ajudaria a população dos peixes a voltar a um equilíbrio.

Segundo o subsecretário adjunto de Oceanos e Pescas dos Estados Unidos, David Balton, presidente da conferência, os principais temas do evento serão a pesca excessiva, os efeitos sobre o ambiente marinho e a necessidade de assistência aos países em desenvolvimento. As informações são da Rádio ONU.

As nações também terão oportunidade para considerar novas medidas para reforçar o acordo sobre o tema. O documento, que entrou em vigor em 2001 e tem 77 Estados partes, abrange espécies migratórias que se deslocam por longas distâncias, como atuns e tubarões oceânicos.

O acordo inclui ainda espécies de peixes dentro da zona econômica de Estados costeiros, como bacalhau e lulas. A conferência é aberta a todos os países e deve rever progressos sobre o tema desde 2006, ano da última revisão.



Fonte: Vanessa Barbosa – Portal Exame

Fiscalização apreende 13 toneladas de carvão ilegal no Rio

A Coordenadoria contra Crimes Ambientais (Cicca) da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro apreendeu na sexta-feira (30) 13 toneladas de carvão vegetal ilegal. A apreensão foi no município de São Gonçalo, na região metropolitana da capital fluminense. O carvão era proveniente de área de desmatamento ilegal e a venda era amparada por um registro falso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O dono da mercadoria, Rickson Cunha da Silveira, foi preso em flagrante. O material apreendido será distribuído em comunidades carentes de São Gonçalo.

De acordo com o coronel Luiz Maurício Padroni, coordenador da Cicca, esse tipo de apreensão é comum. Mas, agora, as operações estão se concentrando nos atacadistas e distribuidores e não mais nos pequenos produtores de carvão.

Durante a operação, foi identificada uma área ilegal de criação de porcos nas margens do Rio Guaxindiba, que deságua na Baía de Guanabara e pertence à Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. “Os dejetos estão contribuindo para o assoreamento do rio e para a poluição da baía”, afirmou o coronel Padroni. Os responsáveis terão 72 horas para retirar os animais do local. Caso contrário, serão apreendidos e levados para um curral público.

Fonte: Radiobrás

Polícia apreende armas e armadilhas para caça e pesca em MG

Armas de fogo, munições e armadilhas para caça e pesca foram apreendidas, nesta sexta-feira (30), na zona rural dos municípios mineiros de Central de Minas, São João Evangelista, Dores de Guanhães, Virginópolis e São Pedro do Suaçuí.

A operação foi realizada por policiais militares da 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito. As apreensões foram feitas em decorrência de denúncias. Quatro homens foram presos em flagrante e devem responder por posse ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1

Mundo falhou em frear extinções, diz análise

O mundo está para perder outro prazo. Em 2010, deveria ter havido uma “redução significativa” da velocidade com a qual as formas de vida estão desaparecendo. Tanto a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, de 2000, demandam isso. Mas a maior análise da biodiversidade global já feita descobriu que não é isso o que está acontecendo – apesar daqueles que parecem ser esforços governamentais maciços.

Nunca se produziu antes uma medida padronizada da biodiversidade entre os milhares de habitats da Terra. Cientistas da CBD criaram 31 esquemas de acompanhamento da perda de espécies, ecossistemas ou variantes genéticas em mamíferos, criaturas marinhas, aves e outras grandes categorias. Nesta semana, pela primeira vez, eles juntaram todos esses indicadores.

“Eles fornecem evidência plena de que o mundo natural está sendo destruído mais depressa do que nunca”, disse Stuart Butchart, do Centro de Monitoramento da Conservação das Nações Unidas, em Cambridge (Reino Unido), autor principal do estudo. A análise será parte do Panorama Global da Biodiversidade 3, a ser publicado pela convenção no mês que vem.

O levantamento mostra que as espécies de algas marinhas a mamíferos caíram no geral desde 1970. Enquanto isso, as pressões sobre a biodiversidade, da sobre pesca às espécies invasoras, cresceu.

Infelizmente, não foi por falta de tentativa. O relatório, publicado ontem na edição online do periódico “Science”, também mostra que os esforços dos governos para cumprir a promessa de 2010 aumentaram exponencialmente desde 1970.

Mas claramente não produziram muito resultado. O problema, diz Butchart, é que, embora haja uma miríade de planos no papel, “eles têm sido orientados, financiados e implementados de forma inadequada”. Há, por exemplo, muitas áreas protegidas, mas elas não receberam dinheiro suficiente e não estão nas áreas mais importantes do ponto de vista biológico. Mais de 80% dos governos prometeram atacar o problema das espécies invasoras, mas menos da metade deles fez realmente algo.

Com mais US$ 4 bilhões por ano, segundo uma estimativa, seria possível tirar as áreas protegidas do papel, afirmou o autor.

As 193 nações que pertencem à Convenção da Biodiversidade se reúnem em outubro em Nagoya, Japão, e deverão usar a análise para orientar novas ações. “2010 não será o ano em que as perdas foram detidas”, diz Butchart, “mas deve ser o ano em que os governos começaram a levar o assunto a sério”.

Fonte: Folha Online

Polícia Militar apreende madeira irregular em Rondônia

Dois motoristas foram presos com madeira irregular em Porto Velho, nesta segunda-feira (26).

Segundo a Polícia Militar Ambiental, o carregamento era transportado em dois caminhões. As cargas não tinham a documentação exigida pelos órgãos ambientais.

Os caminhões, junto com o carregamento de madeira, foram depositados no pátio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Porto Velho e estão à disposição da Justiça.

Fonte: G1

Acordo propõe legalizar a caça às baleias

A próxima reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB) vai discutir um acordo que pode legitimar a atividade de países que capturam esses mamíferos marinhos, após 25 anos de moratória à caça comercial. Articulada pelos EUA e pela presidência da entidade, a proposta tem como alvo o Japão, nação que mais mata esses cetáceos hoje, mas alega fazê-lo com fim científico. A intenção é dar uma cota oficial de caça aos japoneses, os quais, em troca, aceitariam reduzir o número de animais mortos e se abririam à fiscalização.

“Como resultado disso, vários milhares de baleias a menos seriam mortos no período do acordo”, disse ontem em comunicado o presidente da CIB, o chileno Cristián Maquieira, que defende uma vigência inicial de dez anos para as regras.

A proposta lançada mantém só oficialmente a moratória, mas dá à CIB o poder limitar a cota de caça de todos os países. A fiscalização seria feita com amostras de DNA para rastrear o destino da carne dos animais, e aborígenes continuariam podendo caçar para subsistência.

O pré-acordo, por enquanto, foi discutido só a portas fechadas por um grupo de 12 países, que inclui o Brasil, sem consenso. O debate aberto só vai ocorrer no próximo encontro dos 88 países da CIB, que começa dia 30 de maio em Marrocos.

Apesar de, na prática, permitir uma redução real no número de baleias mortas, a mera sugestão abrir margem legal à caça comercial tem recebido críticas pesadas de ambientalistas. “A proposta de acordo é muito ruim”, diz José Truda Jr., que participa de um grupo de ONGs latinoamericanas que critica Maquieira. “Não é hora de recompensar o Japão institucionalizando suas capturas.”

O governo do Brasil ainda não tem uma posição sobre a proposta, e deve assumi-la só depois da discussão com outros países da América Latina, que votam em bloco para ganhar peso diplomático na CIB.

“Vamos ver o que é possível ter de entendimento, mas o Brasil é muito claramente a favor da moratória e contra a caça no santuário [do oceano Austral]“, diz Fábio Pitaluga, representante do país na comissão.

Hoje, o Japão anuncia unilateralmente sua cota anual de caça “científica”, que supera mil baleias, a maioria delas da espécie minke do oceano Austral. A carne desses animais, porém, é vendida sem restrição em território japonês. Os outros países que praticam caça industrial são Noruega e Islândia, mas nenhum dos dois assinou a moratória de 1986.

Não está claro, porém, qual preço os países conservacionistas estão dispostos a pagar para aceitar endossar a caça japonesa. A agência de notícias Kyodo noticia que o Japão proporá reduzir sua cota máxima de baleias-minkes do oceano Austral de 935 a 440. Neste ano, o país saiu com o objetivo de arpoar pelo menos 765 animais, mas só conseguiu atingir 507, por causa das ações da ONG ambientalista Sea Shepherd.

É difícil saber quantos animais precisariam ser salvos para manter a população num nível seguro. Segundo Alexandre Zerbini, biólogo do comitê científico da CIB, o número de baleias-minkes no oceano Austral foi estimado em 700 mil no início da década de 1990, mas caiu para 300 mil nos anos 2000. Não está claro se foi pela caça. “Qualquer coisa que você puder fazer para diminuir a captura é bom”, diz Zerbini sobre a tentativa de acordo.

Fonte: Rafael Garcia e Reinaldo José Lopes/ Folha Online

Bombeiros registram mais de 2 mil queimadas no Paraná

Desde o início do ano, o Paraná já registrou mais de 2,4 mil queimadas. A maior parte delas, mais de 1,8 mil ocorrências, segundo o Corpo de Bombeiros, foi registrada nos meses de março e abril. A região mais afetada é o norte do estado, especialmente as cidades de Londrina e Maringá.

“Está ocorrendo um aumento significativo no número de queimadas nos últimos meses, mas essa é uma tendência já esperada. Esses incêndios ambientais, como chamamos, ocorrem devido à baixa umidade relativa do ar, que ajuda a desidratar a vegetação, associada à falta de chuva e à ação humana”, diz ao G1 o tenente Leonardo Mendes dos Santos, do Corpo de Bombeiros.

Segundo Santos, as causas mais comuns para os incêndios ambientais são as queimadas agrícolas, o fogo usado para queimar lixo lixo doméstico, ou fogo usado para limpeza de terrenos.

“Nessa época do ano, qualquer chama tem um risco muito grande de se alastrar, por isso é importante evitar limpeza de terreno com fogo e evitar atear fogo em lixo doméstico, em terrenos baldios. Não se deve subestimar o poder que o fogo tem de se alastrar, porque é fácil perder o controle sobre o fogo”, afirma o tenente.

Historicamente, de acordo com Santos, a situação tende a piorar no inverno. “Geralmente, as queimadas ocorrem com mais frequência no inverno. Ainda assim, isso depende do clima, e de quão úmida será a estação”.

Fonte: G1

Operação Delta flagra 5 mil m³ de madeira suspeita no primeiro dia de ação em Belém/PA

Agentes federais localizaram na segunda-feira (12) no primeiro dia da Operação Delta mais de 5 mil m³ de madeira suspeita no delta do rio Guamá, na grande Belém, no Pará. Cerca de mil m³ eram transportados em três balsas. Outros 2 mil m³ estavam armazenados numa clareira aberta na floresta, em Murinim, a 60 km da capital do estado. Os proprietários foram notificados pelo IBAMA a comprovar a origem do produto florestal, que poderá ser apreendido.

Com a participação do IBAMA, Polícia Federal, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam e Força Nacional, a Operação Delta combate o desmatamento da floresta amazônica e o comércio ilegal de madeira no Pará. Na mira dos agentes federais estão mega empreendimentos, os que mais se beneficiam economicamente da destruição da floresta amazônica.

Na primeira investida da operação, com apoio de dois helicópteros e três lanchas velozes, cerca de 370 homens ocuparam na manhã desta segunda-feira (12), simultaneamente, os pátios de 15 madeireiras, todas instaladas no delta do Guamá, um dos maiores pólos madeireiros do país.

As empresas foram apontadas por investigações realizadas desde novembro de 2009 como as que mais “esquentam” madeira de desmatamento em toda a Amazônia Legal. A fraude acontece por meio da inclusão de créditos falsos no Sisflora. Todos os empreendimentos estão tendo seus estoques de madeira serrada e em tora medidos por 28 equipes de agentes federais e, posteriormente, os resultados serão confrontados com as quantidades declaradas no sistema de controle ambiental.

Comprovadas as irregularidades, a operação poderá resultar na apreensão de mais de 30 mil m³ de madeira ilegalmente retirada da floresta amazônica, quantidade suficiente para encher mais de mil caminhões.

Além de madeireiras, empreendimentos fantasmas também estão no alvo da operação que reúne os principais órgãos integrantes da Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais – Ciccia.

Fonte: Nelson Feitosa/IBAMA

Operação do IBAMA apreende contêineres com madeira em extinção no Pará

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu nesta terça-feira (13) sete contêineres em Belém (PA) que, segundo o órgão, continham 200 m3 cada um de madeira ilegal.

De acordo com o IBAMA, havia nos contêineres cerca de 60 m3 de mogno, espécie de árvore à beira da extinção. O comércio desse tipo de madeira é proibido. O produto seria levado para Espanha e França.

Na operação, intitulada Delta, trabalham também agentes da Polícia Federal e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade).

Ela começou na segunda-feira (12), quando 15 madeireiras da capital paraense foram ocupadas pelos fiscais e policiais. Seu objetivo é “fiscalizar grandes empreendimentos”, segundo a assessoria do IBAMA.

Fonte: João Carlos Magalhães/ Folha Online

Protesto exige censurar filme sobre matança de golfinhos

Dezenas de ativistas de direita protestaram nesta sexta-feira (9) diante de um escritório da Unplugged Inc., distribuidora japonesa do filme ganhador do Oscar “The Cove”.

Eles exigem que o documentário, que mostra a matança de golfinhos em Taiji, Japão, não seja mostrado no país.

O “The Cove” ganhou o Oscar deste ano como o melhor documentário, com seu retrato sobre a pequena vila pesqueira no oeste do Japão.

Os participantes do protesto acusaram a distribuidora de trair o orgulho nacional japonês ao dar apoio ao filme, que eles vêem como insultante à cultura tradicional da vila, da qual a caça aos golfinhos faz parte.

“Traição” – “Traidores! Mercenários! Envergonhem-se!”, gritava Shuhei Nishimura, que liderou o protesto desta sexta-feira, do lado de fora do escritório da empresa, nos subúrbios de Tóquio.

Ele exigiu um encontro com o presidente da companhia, enquanto cerca de 30 protestantes seguravam cartazes com os escritos “Não à exibição do filme anti-japonês ‘The Cove’. Também convocavam os japoneses a “se enfurecer”.

Nishimura entregou uma declaração a um funcionário da distribuidora, que recusou comentar ou ser identificado. O presidente da Unplugged, Takeshi Kato, não apareceu.

“Vamos barrar a distribuição do filme e proteger este país”, disse Nishimura. “Se o Japão não proteger a vida, o espírito e o orgulho de seu povo, vamos fazê-lo nós mesmos.”

O filme ainda não foi liberado no Japão, mas a previsão é que comece a ser exibido no país em junho, em de 20 a 30 cinemas.

Quando o filme foi exibido no Festival de Cinema Internacional de Tóquio em outubro, houve múltiplas recepções. De todo modo, a Unplugged havia dito que planejava apagar os rostos dos caçadores japoneses em Taiji para proteger sua privacidade.

A equipe do filme invadiu uma área restrita para filmar o massacre de golfinhos.

O documentário, dirigido por Louie Psihoyos, segue a influência de Ric O’Barry, treinador da série de TV “Flipper”, dos anos de 1960. Este diz ter se tornado um ativista devido ao suicídio de um golfinho sob sua responsabilidade.

Vilarejo – Taiji, um vilarejo de 3.500 pessoas, caça golfinhos e baleias desde os anos de 1.600. Ela chama a si mesma de “Cidade das Baleias”, e tem um grande par de estátuas de baleias em sua estrada principal. “The Cove” se refere à Taiji e sua caça de golfinhos como “uma pequena cidade com um grande segredo”.

A maioria dos japoneses não come carne de golfinho. Seu consumo é limitado a um conjunto de vilas pescadoras onde o animal é caçado.

O governo do Japão permite que cerca de 19.000 golfinhos sejam mortos a cada ano. Taiji caça cerca de 2.000 deles cada ano para consumo de sua carne, e é atacada especialmente devido ao seu método de juntá-los e matá-los junto da costa.

Alguns são capturados e vendidos a aquários e parques aquáticos que realizam shows com eles.

Fonte: Folha Online

Licenciamento de Belo Monte seguiu a lei, garante ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quinta-feira (8) a licença prévia concedida para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com ela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está preparado para responder a possíveis contestações sobre a autorização para a obra.

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) entrou nesta quinta (8) com nova ação civil pública contra o empreendimento, pedindo a suspensão da licença e o cancelamento do leilão, marcado para o próximo dia 20.

“O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito seguindo todas a regras, a rigidez da legislação ambiental e teve complementação de estudos. A dedicação técnica da equipe do IBAMA foi ímpar, é uma análise técnica sólida”, disse a ministra.

O MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição Federal e à legislação ambiental, com falhas na elaboração dos estudos de viabilidade ambiental da obra, principalmente em relação aos impactos sobre a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade e das populações ribeirinhas

A ministra afirmou que o MPF tem o direito de questionar e que o IBAMA responderá as criticas se for acionado pela Justiça. “Se formos chamados a justificar e a explicar, o IBAMA explicará todas as questões que forem apontadas eventualmente numa ação promovida pelo MPF”.

Na primeira entrevista coletiva após assumir a pasta, Izabella falou sobre a saída do ex-presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, exonerado na última terça-feira (6), e de outros diretores do órgão. Segundo ela, as mudanças foram gerenciais e não representam ruptura com a gestão anterior, do ministro Carlos Minc.

“O Messias pediu para sair. Ele é um parceiro, eu apoiei o nome dele para assumir o IBAMA [na época da indicação]. Estamos colocando pessoas da casa, não é nada mirabolante, não há ruptura.” A ministra não descartou a possibilidade de novas mudanças na presidência no instituto.

A troca de comando, segundo ela, não muda a missão do IBAMA. No entanto, Izabella reconheceu que há, dentro do governo, a expectativa de reduzir as tensões entre o órgão – responsável pelo licenciamento ambiental de grandes obras – e os ministérios ligados ao desenvolvimento.

“Esperamos ter um IBAMA mais integrado com as políticas de desenvolvimento sustentável do país. O IBAMA é o órgão mais importante no sistema federal de meio ambiente com a agenda de desenvolvimento. Não podemos pensar em desenvolvimento sustentável sem ter o IBAMA fortalecido”, destacou a ministra.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

MPF afirma que projeto de Belo Monte viola Constituição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a União e a Eletrobrás são os réus na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903 na Justiça Federal no Pará contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Nesse processo, o Ministério Público denuncia a violação de uma exigência prevista no Artigo 176 da Constituição, segundo o qual qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ocorrer se precedido por edição de lei específica regulamentando a iniciativa, o que, de acordo com os procuradores federais, não existe no caso de Belo Monte.

Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

O Artigo 176 prevê ainda que o potencial de minérios dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.

Para o Ministério Público Federal no Pará, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado antes da discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Jorge Wamburg/ Agência Brasil

Ministério Público quer anular licença e cancelar leilão de Belo Monte

O Ministério Público Federal em Altamira (PA) anunciou que vai ajuizar nesta quinta-feira (8) mais uma ação civil pública contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A ação pede a suspensão da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o cancelamento do leilão da usina, marcado para o próximo dia 20.

O MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição Federal e à legislação ambiental. Os procuradores apontam falhas na elaboração dos estudos de viabilidade ambiental da obra, principalmente em relação aos impactos sobre a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade e das populações ribeirinhas que vivem na chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros que será desviado para geração de energia.

“Nesse trecho moram pelo menos 12 mil famílias, inclusive índios da etnia Juruna. É a primeira vez que um empreendimento afeta diretamente terra indígena e não há oitiva direta do Congresso Nacional [segundo o MPF, necessária nesse caso]”, argumentou na quarta-feira (7) a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Na ação, os procuradores também apontam incertezas sobre a viabilidade econômica do empreendimento. O MPF argumenta – com base em estudo que observou a vazão do Xingu por 35 anos – que a quantidade de água do rio não será suficiente para produzir a energia prevista pela Eletrobrás.
O MPF também alega que o leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, não pode ser realizado sem a licença de instalação, segunda etapa do licenciamento ambiental. De acordo com os procuradores, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que o leilão só pode ser realizado após a concessão dessa licença.

Além de apresentar a ação à Justiça, o MPF irá notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento e que poderão ser consideradas corresponsáveis pelos danos provocados pelo empreendimento. Na lista, estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a Vale.

A briga judicial por Belo Monte já acumula pelo menos sete ações movidas pelo MPF. Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a ameaçar procuradores que ingressassem com novas ações contra a hidrelétrica. Na época, o MPF reagiu e disse que os procuradores não se intimidariam.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil