China e Rússia criam zona transfronteiriça de proteção aos tigres

China e Rússia decidiram colocar em funcionamento uma zona transfronteiriça de proteção aos tigres da Sibéria, uma espécie em perigo de extinção, anunciou nesta segunda-feira o jornal China Daily.

Esta zona deverá estender-se na província de Jilin, nordeste da China, à região russa de Primoria, onde as autoridades de cada país lançarão operações contra a caça ilegal, explicou o jornal.

China e Rússia harmonizarão os sistemas de vigilância de seus felinos, realizarão estudos ecológicos e melhorarão a comunicação de informações.

O desmatamento acelerado, a degradação do meio ambiente e o contrabando explicam a rápida diminuição do número desses felinos.

A China proibiu em 1993 o comércio de ossos e outros produtos procedentes dos tigres e utilizados na farmacopeia, mas a caça e o contrabando continuam sendo muito ativos.

Fonte: Yahoo!

Conama aprova texto-base sobre metodologia para recuperação de APP

O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (25) texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. Até o início da noite, ainda estavam sendo discutidas emendas ao texto-base e o debate deve ser retomado no segundo dia de reunião.

O texto-base já havia sido aprovado pelas Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e de Assuntos Jurídicos do Conama e aguardava o pedido de vistas de duas entidades da sociedade civil organizada. No texto aprovado é definida a metodologia para recuperação das APPs, consideradas de interesse social pelo Código Florestal. “A resolução, caso aprovada, será um instrumento na mão do produtor rural para que ele possa fazer a recuperação das áreas de preservação permanente sem burocracia”, explicou o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros. A idéia é que aconteçam, voluntariamente, ações de restauração e recuperação de APP.

De acordo com o texto-base aprovado, a recuperação de APP poderá ser feita por três métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. Em seguida, cada uma das possibilidades é detalhada.

Resolução 303/2002 – Ainda em relação à APP, foram aprovadas pelo plenário do Conama as alterações na Resolução 303/2002, que trata dos parâmetros, definições e limites relativos às APPs. As alterações têm por objetivo aprimorar a norma, retirando dela o que seriam simples repetições do Código Florestal e reformulando definições que provocaram insegurança e distorções na aplicação da norma.

De acordo com João de Deus Medeiros, Diretor do Departamento de Florestas do MMA, são três os pontos essenciais alterados na Resolução. O primeiro diz respeito à APP de margem de rio, com a alteração do conceito de “nível mais alto”; o segundo à metodologia para medição das áreas de topo de morros; e o terceiro que retira do texto a parte que define como APP, nas restingas, uma faixa de 300 metros a partir da linha de preamar máxima.

Pela manhã, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu os trabalhos do Conama e lamentou o grande número de queimadas no País, ressaltando que 7 mil bombeiros estão trabalhando no combate aos incêndios, além de homens do Exército e brigadistas. Durante o encontro, a ministra também falou sobre a iniciativa do MMA em apresentar proposta alternativa à legislação que tramita no Congresso Nacional sobre o Código Florestal e que convidará os conselheiros do Conama a participar da discussão. Por fim, enfatizou que, em relação à regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação a ser encaminhada ao Governo Federal.

Fonte: MMA

STJ adere à Agenda Ambiental da Administração Pública, do MMA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (31), em Brasília. O termo de adesão foi assinado pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do STF Herman Benjamin e pelo diretor-geral do STJ, Athayde Fontoura Filho, durante a abertura dos eventos em comemoração da semana do meio ambiente, no tribunal.

O acordo visa integrar os esforços entre os órgãos para desenvolver projetos socioambientais no cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho do Tribunal. Para a ministra Izabella, a adesão à A3P representa um processo de mudança de comportamento.

“São as práticas do dia a dia que levam a sustentabilidade para o Planeta”, ressaltou a ministra, lembrando que ações simples como separar o lixo seco, como papel e plástico, do lixo orgânico já fazem muita diferença para o meio ambiente.

A ministra afirmou que a participação dos servidores na agenda ambiental é uma oportunidade ímpar de transformação do pensamento coletivo. Para ela, quando os servidores participam da agenda “revelam um novo comportamento também dentro de casa”.

Como exemplo das ações da A3P implementadas no MMA, a ministra Izabella destacou a redução de 75% no consumo de água a partir do reaproveitamento da água das chuvas, além da troca do sistemas de ar-condicionado, reduzindo o consumo de energia, e o aumento no número de papel reciclado. Este material é encaminhado à cooperativa de catadores.

Ao final do evento, a ministra Izabella conheceu o centro de digitalização de processos do STJ. “Mais do que poupar papel, é dotar de racionalidade e sustentabilidade a administração pública federal como também de inclusão social” ressaltou a ministra depois de conhecer o centro de digitalização, que emprega pessoas com deficiências na fala e na audição. “Aqui temos uma importância ímpar. Estamos falando de inclusão social, mudança de comportamento e saber conviver com as diferenças, apostando no atitude individual que leva ao resultado coletivo, garantindo a sustentabilidade do planeta”, finalizou.

De acordo com o ministro Benjamin, a sustentabilidade no STJ vai começar pelos ministros, para alcançar os funcionários e outros tribunais. “É preciso redesenhar o uso dos recursos naturais. É preciso mudar a percepção do não sustentável para o sustentável”, ressalta. Segundo o ministro, ele já começou a mudar o comportamento. No gabinete dele, as impressoras são abastecidas com papel reciclado e não são usadas garrafas de plástico para água.

A coordenadora do programa STJ Socioambiental, Ketlin Feitosa, acredita que o tribunal vai avançar muito com a parceria com o MMA. Dentre os compromissos do tribunal com a A3P estão a eficiência energética, reaproveitamento da água e licitações sustentáveis.

A3P – Criada pelo Ministério do Meio Ambiente, a A3P pretende estimular e orientar a inclusão da gestão ambiental nas atividades administrativas do Estado. O objetivo é alcançar a sustentabilidade socioambiental com adoção de medidas conscientes pela Administração Pública. A intenção é reduzir significativamente os impactos ambientais de suas ações, projetos, programas, contribuindo para a mudança dos atuais padrões de consumo e produção do País.

 

Fonte: Ambiente Brasil

Academia Nacional de Ciências Americana pede ação imediata contra as Mudanças Climáticas

Estudo publicado pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos confirma as previsões do criticado IPCC e reforça evidências e riscos das mudanças climáticas. O levantamento foi encomendado à Academia Nacional de Ciências ainda durante o Governo Bush e resultou em um estudo abrangente sobre as mudanças climáticas, suas conseqüências, impactos e soluções. A iniciativa, chamada America’s Climate Choice, contou com a participação das principais instituições de pesquisa americanas.

O estudo foi publicado em três relatórios, Aprimorando a Ciência das Mudanças Climáticas, Limitando a Magnitude das Mudanças Climáticas e Adaptação às Mudanças Climáticas. O formato segue a mesma lógica das publicações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O lançamento oficial do estudo foi no último dia 19.

Os relatórios confirmam a conclusão do último relatório do IPCC, de 2007, de que as mudanças climáticas observadas nas últimas décadas estão relacionadas ao aumento das emissões antrópicas de gases de efeito estufa e apresentam ameaças reais a humanidade, a biodiversidade e aos ecossistemas. Os relatórios propõem também novos sistemas e procedimentos de aprimoramento à ciência das mudanças do clima e formas de se levar este conhecimento aos tomadores de decisão e aos indivíduos de forma mais simples e efetiva.

O estudo aponta para a necessidade de ações compartilhadas entre governo, empresas e sociedade com o objetivo de limitar as emissões de GEE e liderar o processo na busca de novas tecnologias rumo a uma economia de baixo carbono. Além disso, ele alerta que a inação agora levará a maiores custos no futuro, o que reforça as conclusões do IPCC e do Stern Review.

A necessidade de redução de emissões entre 2012-2050 esta na ordem de 170 a 200 GtCO2, o que vai ao encontra da proposta apresentada pela administração Obama e a lei em tramitação no senado. O relatório não define a forma de alcançar estas reduções, mas aponta que um sistema de precificação de carbono (taxação ou mercado) é o mais indicado e que dentro de um limite prefixado de emissões, o sistema de mercado (cap-and-trade) é mais recomendado. Ademais, é apontado que este sistema de precificação deve ser complementado por políticas públicas específicas, como o desenvolvimento de novas tecnologias, pesquisas em energias renováveis, nuclear e CCS (Carbon Capture and Storage Systems), entre outras.

Finalmente, o relatório aponta para a necessidade de aprimoramento do conhecimento sobre os impactos da mudança do clima em nível regional e local, para assim ser possível delinear estratégias para mitigar os riscos identificados.

O momento não poderia ser melhor, pois ao mesmo tempo reforça a credibilidade do criticado Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e “da munição” aos proponentes e incentivadores da Lei Climática Americana em tramitação no senado.

Fonte: Natalia Pasishnyk – Portal Exame

Mais cana com menos queima

O Estado de São Paulo registrou, nos últimos anos, uma rápida expansão na produção de cana-de-açúcar, em consequência principalmente do aumento da demanda por etanol para atender ao mercado de veículos flex no país.

De 2003 a 2009, a área total do cultivo da cana disponível para a colheita no Estado saltou de 2,57 milhões para 4,89 milhões de hectares, segundo dados do mais recente relatório feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).

O dado mais expressivo – do ponto de vista ambiental – é que pela primeira vez mais da metade da colheita foi realizada sem queima. O relatório referente à safra de 2009/2010 mostra que cerca de 56% da colheita foi realizada sem queima, contra 44% em que se utilizou o recurso. Na safra de 2006/2007, a colheita sem queima beirou os 34%.

De acordo com Bernardo Rudorff, pesquisador do INPE, se o ritmo for mantido, a meta estabelecida pelo Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro, assinado em 2007 entre o Governo do Estado de São Paulo e a União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica) – que prevê a eliminação gradativa da queima da cana-de-açúcar até 2017 –, será cumprida, mesmo com a expansão da produção. Para as áreas com declive inferior a 12%, que permite a mecanização da colheita, o prazo termina em 2014.

“É claro que a expansão envolve questões complexas que impõem alguns limites, como condições favoráveis de mercado e investimento em maquinário, mas a pressão do protocolo está produzindo um resultado muito positivo no Estado e mostra que o objetivo de eliminar totalmente o procedimento de queima pode ser atingido até a data limite”, disse à Agência FAPESP.

Rudorff coordena o Projeto Temático recém-aprovado, intitulado “Impactos ambientais e socioeconômicos associados com a produção de etanol de cana-de-açúcar no centro-sul do Brasil”, que será desenvolvido no âmbito do Programa FAPESP de Pesquisa em Bionergia (BIOEN).

O grupo de pesquisadores vem monitorando, desde 2003, a área de cultivo, o tipo de colheita – com ou sem queima – e a mudança de uso e cobertura da terra decorrente da expansão do cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. A partir dos dados obtidos são gerados mapas que auxiliam a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

“A partir de 2009, iniciamos uma avaliação mensal da colheita e disponibilizamos os mapas para a secretaria, que, com isso, sabe do percentual e da localização das áreas queimadas. Antes disso, gerávamos um único mapa mostrando tudo o que havia sido colhido com e sem queima durante a safra”, disse Daniel Alves Aguiar, doutorando do programa de pós-graduação e integrante do projeto Canasat do INPE.

Em novo estudo publicado na revista Remote Sensing, os pesquisadores do INPE divulgaram os números referentes à safra de 2008/2009. De 2003 a 2008, a área de produção foi ampliada em 1,88 milhão de hectares. Entretanto, o ritmo de crescimento caiu nas últimas safras. Na safra anterior a 2008, a expansão foi de mais de 1,2 milhão de hectares, em 2008 o aumento foi de pouco mais 320 mil e, na safra 2009/2010, ficou em cerca de 100 mil hectares.

“Uma das explicações é que, com a crise econômica mundial – que afetou todos os setores da economia –, a produção da cana também foi atingida e a produção seguiu um ritmo mais lento nos dois últimos anos”, disse Aguiar, co-autor do artigo.

“No artigo, usamos como referência a safra de 2008 porque o objetivo era apresentar a metodologia que utilizamos que consiste em técnicas de interpretação de imagens de sensoriamento remoto e geoprocessamento”, explicou.

De acordo com o trabalho, a maior expansão de área com cana ocorreu no oeste paulista, que compreende as regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente.

“A expansão da cana nessas regiões se deu principalmente sobre as pastagens. E uma das críticas era que o aumento do cultivo da cana poderia comprometer a produção de outras culturas, como soja e milho, e promover uma diminuição do rebanho bovino no Estado”, disse Aguiar.

“São Paulo perdeu muita área que tradicionalmente era de pastagem para a cana-de-açúcar, mas, no entanto, o gado não diminuiu. Isso se deve à otimização do uso do espaço e ao investimento do setor pecuário em tecnologia”, disse Rudorff.

Na safra de 2009/2010, 2,27 milhões de hectares foram colhidos sem a queima da palha, enquanto 1,8 milhão foi colhido com a queima. O mapeamento mostra ainda que as regiões administrativas de Barretos, de Campinas e Central – tradicionais no cultivo da cana – foram as que apresentaram maior porcentagem sem queima, com 61,4%, 60,7% e 61,2%, respectivamente.

Apenas duas regiões, de Marília (56,3%) e de Presidente Prudente (50,8%), tiveram mais área colhida com queima do que sem. “Nesse sentido, o sensoriamento remoto tem importância fundamental para o cumprimento do protocolo”, destacou Aguiar.

Interpretação das imagens – Segundo os pesquisadores, o método utilizado consiste em monitorar o modo de colheita a partir da interpretação visual e do processamento digital das imagens. Mas, ressalta, a metodologia tem uma limitação.

“Para resultados satisfatórios é preciso contar com diversas imagens livres de nuvens durante o período de colheita. Por isso, utilizamos imagens de sensores com características diferentes”, disse Aguiar.

Segundo ele, o mais importante é obter imagens em períodos específicos em que a cana seja mais fácil de ser identificada. O mapeamento do cultivo da cana requer que sejam adquiridas imagens em janeiro, fevereiro e março da safra corrente e setembro e outubro do ano anterior.

“O plantio da cana-de-açúcar é geralmente feito nos meses de março e abril e em outubro elas já começam a aparecer em imagens de satélite. De janeiro a março do ano seguinte é o período em que a cana está mais vigorosa e fácil de ser identificada”, explicou o pesquisador.

Já para a colheita as imagens são adquiridas de abril a dezembro, período tradicional de colheita no Estado de São Paulo. Mas em dezembro, quando começam a aparecer mais nuvens, o trabalho se torna mais complicado.

“O foco principal do artigo que publicamos foi mostrar que a técnica de sensoriamento remoto pode ser utilizada para monitorar vários aspectos do cultivo da cana e tem tido um efeito positivo fora do país. Em discussões ambientais, o Brasil é lembrado por monitorar o cultivo”, disse Rudorff.

O estudo feito no INPE destaca que as metas do Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro não são para os municípios, mas para o setor como um todo. “O produtor que atingir as metas receberá um selo agroambiental. A ideia é que esse selo possa servir como um ingresso para o mercado externo”, disse Aguiar.

Fonte: Alex Sander Alcântara/ Agência Fapesp

Governo vai contratar energia de fontes renováveis

O governo federal irá promover ainda no primeiro semestre deste ano um leilão de energia de reserva com fontes renováveis. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, 478 empreendimentos foram inscritos para participar da disputa, que totaliza 14,5 mil megawatts (MW) de potência instalada. Segundo o ministro, a energia será gerada a partir de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), geradores eólicos e termelétricas movidas à biomassa, como bagaço de cana-de-açúcar, resíduos de madeira e capim.

Para geração de energia eólica estão na disputa 399 projetos, totalizando 10,5 mil MW de potência instalada. Outros 61 projetos participarão do leilão de usinas térmicas à biomassa. Para implantação de PCH, serão leiloadas 18 usinas.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as usinas térmicas terão prazos diferentes para disponibilizar a energia contratada ao Sistema Interligado Nacional (SIN): um para entrega a partir de 2011, outro para início em 2012 e o terceiro para 2013. No caso das centrais eólicas e PCH, o fornecimento deve ter início em 2013. O objetivo da contratação de energia de reserva é aumentar a segurança do sistema interligado garantindo, se necessário, um fornecimento adicional de energia elétrica.

Fonte: Sabrina Craide/ Agência Brasil

Nova York/EUA celebra 40 anos do Dia da Terra com festa e leilão

Nova York (EUA) comemorou nesta quinta-feira (22) os 40 anos do Dia da Terra com um evento na Times Square e um leilão, patrocinado por celebridades em apoio à causa ecológica global.

“Fizemos muitos avanços para melhorar nosso meio ambiente”, disse o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. “Mas ainda há muito por fazer”, acrescentou.

Na Times Square, área recentemente transformada em zona de pedestres, Bloomberg comemorou a data ao lado de vários artistas, do grupo de reggae ‘The Wailers’ e ao som de temas do musical “Hair”, em referência aos anos 1970, quando surgiu o movimento ambientalista.

Bloomberg apresentou os feitos do plano adotado há três anos com a ambiciosa meta de transformar Nova York em uma cidade “verde”.

No leilão realizado pela Casa Christie’s em benefício de quatro ONGs de defesa do meio ambiente, uma partida de golfe com o ex-presidente Bill Clinton arrecadou 80 mil dólares.

O jogo com Bill Clinton no Briarcliff Manor (Estado de Nova York) era um dos 21 lotes leiloados e triplicou o lance previsto, provocando aplausos para a mulher que fez a proposta vencedora.

Um final de semana em Nova York para uma garota “fashion”, no mais puro estilo “Sex and the City”, foi arrematado por 26 mil dólares, e o convite para uma festa em Los Angeles com celebridades de Hollywood obteve 60 mil dólares.

“A viagem de sua vida”, oferecida pela Singapore Airlines e avaliada em 200 mil dólares, recebeu apenas 55 mil dólares, e um safari fotográfico em Botswana para seis pessoas, dirigido por Chris John, editor da National Geographic, não encontrou comprador. O item estava avaliado em 200 mil dólares.

Celebrado pela primeira vez em 22 de abril de 1970, o Dia da Terra marcou, há 40 anos, o nascimento do movimento ecologista em escala global.

No ano passado, a ONU proclamou a data “Dia Internacional da Mãe Terra”, uma iniciativa impulsionada pelo presidente boliviano, Evo Morales.

Fonte: G1

Plano europeu de energia limpa coloca Espanha e França na liderança

A União Européia (UE) precisará investir 52 bilhões de euros ao ano (US$ 70 bilhões) até 2020 em energias limpas, cujo desenvolvimento Espanha e França foram convocadas a liderar, revela um relatório que publicado nesta terça-feira (13), em Bruxelas, Bélgica.

As energias solar e eólica serão os principais substitutos do petróleo, gás e carvão até 2050, indica o informe, elaborado pela Fundação Européia para o Clima, que será entregue à Comissão Européia.

Em suas previsões, a fundação estima que a Espanha reafirme o papel de principal produtor europeu de energia solar, além de servir de território de trânsito para a produção do norte da África com destino ao norte da Europa.

A França, por sua vez, deverá se encarregar da produção de boa parte da energia eólica da UE e, devido à sua localização geográfica central, vai fazer as conexões entre a eletricidade produzida na Espanha e no Reino Unido, rumo ao norte e ao leste do continente.

A rede existente entre Espanha e França tem atualmente capacidade de 1 GW e, segundo o estudo, deverá chegar a 47 GW em 2050.

Os investimentos chegarão a 52 bilhões de euros anuais, ou seja, 2,5% do valor total dos gastos anuais da UE acrescenta o documento.

A UE se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 80% até 2050 e fixou um objetivo triplo para 2020: reduzir em 20% suas emissões com relação a 1990, elevar para 20% o peso das energias renováveis no consumo de energia e efetuar uma economia energética também de 20%.

Fonte: Folha Online

Crédito Verde promove projetos sustentáveis

As pequenas e médias empresas paulistas interessadas em desenvolver projetos relacionados a energias renováveis, eficiência energética e manejo de resíduos dispõem agora de uma nova fonte de recursos. A Agência de Fomento Paulista – Nossa Caixa Desenvolvimento, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, acaba de lançar a Linha Economia Verde. Esse novo crédito tem como objetivo financiar projetos que estimulem a redução das emissões de gases de efeito estufa no meio ambiente.

A Linha Economia Verde apresenta taxa de juros de 6% ao ano, corrigido pelo IPC-FIPE e pode financiar 100% do projeto, com prazo de até cinco anos para o pagamento e de um ano de carência. Também chamada de “Crédito Verde”, a linha é voltada às empresas com faturamento anual mínimo de R$ 240 mil e máximo de R$ 100 milhões.

Com o papel de coordenar e implantar políticas financeiras de fomento ao setor privado, a Agência promove o desenvolvimento econômico e social do Estado, financiando projetos sustentáveis e produtivos. Mas, diferentemente de um banco comercial, não há exigências de abertura de conta para a obtenção do financiamento. O empresário encaminha seu pedido às entidades de classe parceiras da Agência e dá andamento à documentação necessária. São mais de 20 entidades, dentre elas o SEBRAE, a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)

Para que o financiamento seja aprovado, são realizadas análises econômicas e técnicas. A avaliação econômica está relacionada a parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, que sugere uma classificação de AA até H para as empresas, o que estabelece um percentual limite de crédito. Quanto menor for à nota, maior o nível de risco da empresa. “Nós selecionamos as que obtêm notas de AA até C. Mas, podem ocorrem exceções, desde que a empresa forneça garantias para o pagamento do financiamento, como terrenos, imóveis ou até mesmo o aval do sócio”, diz Milton Luiz de Melo, presidente da Agência.

Análises técnicas precisam comprovar sustentabilidade do projeto

A análise técnica é feita através de um convênio com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que é uma agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. Será a partir desta análise que a Agência constatará se de fato o projeto da empresa irá reduzir a emissão de carbono.

Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de planejamento ambiental da CETESB, afirma que a aprovação das empresas dependerá principalmente dos níveis de carbono. “Se o projeto apresentado comprovar que haverá diminuição na emissão do poluente após as adaptações e estiver comprometido com a sustentabilidade, a resposta da análise será positiva. Para que haja um acompanhamento dessas empresas, sugeriremos que elas entreguem um inventário do processo produtivo”, diz Carvalho.

A expectativa para o “Crédito Verde” é grande, já que muitas empresas têm interesse em investir em sustentabilidade, adequando-se às novas exigências do mercado. “Para o futuro temos a idéia de fornecer um selo verde depois que o projeto for implantado”, afirma Melo.

Carlos Roberto da Silva, diretor da Amino Química, empresa que hoje utiliza uma linha de crédito da Agência voltada à inovação, ressalta a importância de incentivos privados ou estatais para o desenvolvimento de projetos sustentáveis. “É caro fazer pesquisa no Brasil. As linhas de crédito são fundamentais para a concretização de idéias, o investimento em sustentabilidade e o trabalho com recursos balanceados”, diz.

Fonte: IG Último Segundo

CNPq passa a autorizar coleta de fauna e flora e substitui ministério ambiental

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – nesta quinta-feira (8).

Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário online próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

As autorizações antes eram de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente. Cientistas costumavam reclamar que eram tratados como biopiratas.

O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegavam há demorar 2 anos para sua emissão.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, o novo sistema facilitaria o acesso.

Projeto – A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

O projeto deverá ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto.

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário online estão em página específica do site do CNPq.

Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@cnpq.br ou telefone 0/xx/61/2108-4024.

Fonte: Folha Online

Curitiba ganha mais um título este ano devido a sua preocupação com o meio ambiente

A capital do Paraná há tempos é considerada em todo o país uma das cidades com melhor qualidade de vida. No ano de 2010 Curitiba vem se firmando com o título, e vai além, conquista títulos mundiais referentes a preocupação com o meio ambiente.

Desbancando cidades da Europa, Ásia e Oceania, Curitiba conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29 de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Mas este não é o único prêmio que a cidade recebe neste ano sobre meio ambiente, em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.

O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia) e venceu por unanimidade.

Para chegar a esta conclusão os jurados avaliaram itens como: preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. Mas os pontos que mais se destacaram para o título é a eficácia da coleta seletiva no município, além da grande concentração de áreas verdes em toda a cidade.

Em nota oficial, o júri elogiou a “abordagem holística” com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade, “numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”.

Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos.

O que não podemos esquecer, que por mais que seja ganhado um título tão importante, há uma grande necessidade de resolver problemas da esfera ambiental, como a destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos, e a preservação dos rios.

Venda de pinhão está proibida no Paraná até meados de abril

Com a chegada do outono em todo o país, as pinhas estouram ao sol do meio-dia, possivelmente como reflexo da dilatação após a manhã fria. Com o estouro surge os pinhões – sementes de auraucária – que espalham-se num raio de aproximadamente cinqüenta metros a partir da planta mãe. Mas, apesar de engenhosa, esta não é a principal forma de disseminação desta notável planta. O homem e os animais que se alimentam desse pinhão também atuam no transporte e disseminação das sementes. Fator este que preocupa o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

O Instituto por entender que é necessário respeitar o ciclo do “fruto” permitindo o desprendimento natural da pinha, proibiu até o dia 15 deste mês em todo o estado do Paraná a comercialização da semente.

Tal atitude propicia a proliferação da espécie e também serve de alimento para animais e aves, que tem nesse período somente o pinhão como forma de alimentação. Os consumidores estão sendo orientados a não comprarem pinhões que apresentem a coloração verde ou que sejam muito pequenos. Isto caracteriza a retirada antes do período de maturação.

A iniciativa de âmbito estadual é referência pela preocupação do equilíbrio entre a flora e a fauna, pois em locais onde existem as araucárias, é comum vermos que o homem sobre argumentação de colher pinhão para venda, e consequentemente sua sobrevivência, interfere na propagação natural da semente para gerar novas árvores e na alimentação de animais, em especial esquilos e aves. Quem sabe, como iniciativas como esta, o poder público seja ele municipal, estadual ou federal interfira em mais um caso de desrespeito a biodiversidade. Um exemplo próximo, é ao chegar em Campos do Jordão - SP, e ver toda a avenida principal cheia de vendedores comercializando o pinhão em estágio “impróprio” para o desenvolvimento sustentável.

Ativista diz que Brasil será levado a cortes internacionais por causa de Belo Monte

O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais. Relatório apresentado na quarta-feira (7) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca Brasil diz que o Brasil desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.

“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e mais uma vez vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.

Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento.

Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt/hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt/hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.

O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.

No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.

O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.

Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará amanhã (8) como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

Etanol para o espaço

O Brasil acumula um atraso de meio século na propulsão de foguetes espaciais em relação aos norte-americanos e russos. Para tentar dar um impulso no setor, há cerca de 15 anos o país iniciou um programa de pesquisa em propulsão líquida e que tem como base o etanol nacional.

O desafio do programa, liderado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), é movimentar futuros foguetes com um combustível líquido que seja mais seguro do que o propelente à base de hidrazina empregado atualmente. Esse último, cuja utilização é dominada pelo país, é corrosivo e tóxico.

O desafio da busca por um combustível “verde” e nacional também conta com o apoio de um grupo particular de pesquisadores, formado em parte por engenheiros que cursam ou cursaram o mestrado profissional em engenharia aeroespacial do IAE – realizado em parceria com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica e com o Instituto de Aviação de Moscou.

Liderado pelo engenheiro José Miraglia, professor da Faculdade de Tecnologia da Informação (FIAP), o grupo se uniu para desenvolver propulsores de foguetes que utilizem propelentes líquidos e testar tais combustíveis.

“Os propelentes líquidos usados atualmente no Brasil estão restritos à aplicação no controle de altitude de satélites e à injeção orbital. Eles têm como base a hidrazina e o tetróxido de nitrogênio, ambos importados, caros e tóxicos”, disse Miraglia à Agência FAPESP.

Miraglia coordena o projeto “Desenvolvimento de propulsor catalítico propelente utilizando pré-misturados”, apoiado pelo Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE).

Na primeira fase do projeto, o grupo, em parceria com a empresa Guatifer, testou motores e foguetes de propulsão líquida com impulso de 10 newtons (N), com o objetivo de avaliar propelentes líquidos pré-misturados à base de peróxido de hidrogênio combinado com etanol ou querosene.

“Os testes mostraram que o projeto é viável tecnicamente. Os propulsores movidos com uma mistura de peróxido de hidrogênio e etanol, ambos produzidos em larga escala no Brasil e a baixo custo, apresentaram o melhor rendimento”, disse.

Segundo Miraglia, a mistura apresenta algumas vantagens em relação à hidrazina ou ao tetróxido de nitrogênio, usados atualmente. “Ela é muito versátil, podendo ser utilizada como monopropelente e como oxidante em sistemas bipropelentes e pré-misturados. O peróxido de hidrogênio misturado com etanol apresenta densidade maior do que a maioria dos propelentes líquidos, necessitando de menor volume de reservatório e, consequentemente, de menor massa de satélite ou do veículo lançador, além de ser compatível com materiais como alumínio e aço inox”, explicou.

Na segunda fase do projeto, o grupo pretende construir dois motores para foguetes de maior porte, com 100 N e 1000 N. “Nossa intenção é construir um foguete suborbital de sondagem que atinja os 100 quilômetros de altitude e sirva para demonstrar a tecnologia”, disse.

A empresa também está em negociações para uma eventual parceria com o IAE no projeto Sara (Satélite de Reentrada Atmosférica), cujo objetivo é enviar ao espaço um satélite para o desenvolvimento de pesquisas em diversas áreas e especialidades, como biologia, biotecnologia, medicina, materiais, combustão e fármacos.

“Nosso motor seria utilizado na operação de reentrada para desacelerar a cápsula quando ela ingressar na atmosfera. Atualmente, não existe no Brasil foguete de sondagem a propelente líquido. Todos utilizam propelentes sólidos”, disse.

Kits educativos – O grupo também pretende produzir motores para foguetes de sondagem que tenham baixo custo. “Eles seriam importantes para as universidades, com aplicações em estudos em microgravidade e pesquisas atmosféricas, por exemplo”, disse Miraglia.

Em trabalhos de biotecnologia em microgravidade, por exemplo, pesquisas com enzimas são fundamentais para elucidar processos ligados a reações, fenômenos de transporte de massa e calor e estabilidade das enzimas. Tais processos são muito utilizados nas indústrias de alimentos, farmacêutica e química fina, entre outras.

“Queremos atingir alguns nichos, ou seja, desenvolver um foguete movido a propelente líquido que se possa ajustar à altitude e ser reutilizável. Esse é outro ponto importante, porque normalmente um foguete, depois de lançado, é descartado”, disse.

O grupo já construiu um motor de 250 N, que será utilizado em testes. Como forma de difundir e reunir recursos para o projeto, a empresa comercializa kits de minifoguetes e material técnico. “São direcionados principalmente para estudantes”, disse Miraglia.

No site www.foguete.org, a empresa oferece também apostilas técnicas e livros digitais sobre foguetes com informações sobre astronáutica, exploração espacial e aerodinâmica.

Fonte: Alex Sander Alcântara/ Agência Fapesp

Nova ministra do meio ambiente, quer prioridade ao desmatamento na Caatinga

A nova ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, determina que saia do papel até o final deste semestre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga. Toda esta urgência se justifica pela necessidade de frear, o mais breve possível, o desmatamento na caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, que já perdeu 45% de sua cobertura vegetal.

O principal motivo para o desmatamento acelerado da caatinga é devido à crescente demanda do carvão, onde 0,33% de sua biomassa são transformados anualmente em carvão para abastecer a demanda por energia, tanto na região em que o bioma está presente quanto em outras.

A caatinga é considerada o bioma mais vulnerável as mudanças climáticas, onde habitam 13 milhões de brasileiros, e é apontada como uma das regiões que mais serão afetadas pelo aquecimento global.

Na última terça-feira (6) foi debatido em reunião com representantes dos ministérios do Planejamento, Indústria e Comércio, Agricultura e Reforma Agrária, IBAMA, ICMbio e MMA, para definir o modelo lógico do PPCaatinga. O modelo vai definir as metas, a forma de atingi-las, as etapas de execução e a origem dos recursos que serão aplicados.

Para membros do governo, o maior desafio será encontrar alternativas para a geração de energia. O ciclo do desmatamento na região começa nas pequenas propriedades – descapitalizadas e dependentes do carvão - e move as indústrias de gesso e cerâmica no Nordeste, bem como a de ferro gusa nas siderúrgicas do Centro-Sul.

O uso de tecnologia sustentável aliada aos conhecimentos tradicionais do sertanejo no trato com o bioma, valorizar os produtos da sociobiodiversidade, mecanismos de financiamento de atividades sustentáveis e manejo dos recursos naturais podem ser fortes aliados no controle do desmate, como ocorrido no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) – que reduziu em 40% a média do desmatamento nos últimos 10 anos naquela região.

Espera-se que a conclusão da etapa preliminar do PPCaatinga ocorra até o dia 28 de abril, quando é comemorado o dia da Caatinga.

Impasse entre ambientalistas e ruralistas para discussão sobre novo Código Florestal

Impasse na alteração sobre o Código Florestal. Parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais defenderam na terça-feira (6) o adiamento da discussão para 2011 – após as eleições - sobre alterações do Código Florestal. Porém, o relator da Comissão Especial da Câmara que analisa as mudanças, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o assunto deve ser encerrado antes de outubro. O relator pretende apresentar seu relatório ainda em abril, para ele, “os ambientalistas têm todo o tempo do mundo, os produtores rurais não. Eles têm uma safra todo ano para colher. A safra dos produtores rurais não depende da ajuda dos governos europeus, depende do trabalho deles, ao contrário dos ambientalistas”.

O motivo pelo qual parlamentares ambientalistas e ONGs gostariam de adiar as mudanças do código florestal, é que por ser em época de eleição, seja usado como moeda de troca por parlamentares ligados ao agronegócio para garantir apoio em suas bases.

O debate terminou em bate-boca. O deputado Sarney Filho (PV-MA) se irritou quando o colega Anselmo de Jesus (PT-RO), que presidia a sessão, disse que ia encerrar a audiência por causa de uma reunião fechada para discutir o relatório de Aldo Rebelo.

“Essa reunião é excludente ou é aberta para os outros deputados?”, questionou Sarney Filho. “Não vou pegar ninguém no colo para levar para reunião. Não é uma reunião pública, é uma obrigação nossa, que andamos esses estados todos, e não de outros que nem descolaram a bunda da cadeira”, respondeu Anselmo de Jesus.

Coube ao ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, acalmar os ânimos. “Será uma reunião eminentemente técnica. Fiquem tranquilos porque nada está sendo feito nos subterrâneos”, disse.

Gestores de 17 estados debatem projetos para proteção do litoral brasileiro

O Ministério do Meio Ambiente vai ampliar o diálogo com gestores públicos dos 17 estados da costa brasileira para criar uma agenda comum do gerenciamento costeiro. Para isso, a Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial realiza, até quarta-feira (7), em Brasília, oficina para fechar uma agenda de projetos e ações prioritárias para proteção do litoral brasileiro, com participação de governos federal e estaduais, secretarias e entidades vinculadas ao MMA.

A ideia é ampliar a implementação das ações do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), com foco no ordenamento ambiental territorial, na conservação e proteção do patrimônio natural e cultural e no controle e monitoramento.

No primeiro dia de evento, os participantes vão avaliar a situação do gerenciamento costeiro no Brasil e medidas para o seu fortalecimento. O MMA vai apresentar o resultado da pesquisa sobre a criação do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira nos 17 estados da costa. Os estados que não têm o ZEE-ZC terão apoio do MMA para a elaboração do documento.

O responsável pela Gerência Costeira do MMA, Alberto Costa, vai apresentar a agenda ambiental do petróleo e a carta de sensibilização ambiental ao derramamento de óleo. Com informações cartográficas dos ecossistemas próximos a empreendimentos do petróleo, a carta tem um plano de emergência para casos de vazamento de óleo do meio ambiente.

O Projeto Orla vai estimular a criação de Planos de Gestão Integrada da Orla Local, com a participação de estados e municípios, junto com a sociedade, a fim de evitar que mais áreas na costa brasileira sejam invadidas.

Com base no Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, com informações científicas que orienta ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural, o MMA vai propor a criação de diretrizes para ordenamento ambiental territorial da zona costeira em face dos principais vetores de desenvolvimento.

A idéia é que essas diretrizes sejam utilizadas pelos planos diretores municipais em atividades como turismo, urbanização, expansão portuária e exploração petrolífera não tenham impactos no meio ambiente.

No segundo dia, serão criados quatro grupos de trabalhos que vão fechar as ações prioritárias para os próximos anos, como o fortalecimento do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, da Comunicação, Capacitação e Informação e do Fortalecimento Institucional e Recursos Financeiros.

A Gerência Costeira do MMA quer firmar a oficina como espaço anual de diálogo entre as coordenações nacional e estaduais, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e PAF-ZC, o que vai permitir a troca de experiências de projetos, melhorando a qualidade da zona costeira brasileira. A última reunião com todas as coordenações aconteceu em 2007.

Em seguimento à realização do evento, no dia 8 de abril os resultados serão encaminhados para apresentação e exame na 36ª Sessão do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), colegiado vinculado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) sob a coordenação do MMA.

Fonte: MMA

Lei verde é mais rigorosa no Brasil, diz estudo

O Brasil é o país mais rigoroso na exigência de formação e preservação de áreas florestais como imposição para a concessão do licenciamento ambiental se comparado com outras dez nações. A imposição representa restrições ao crescimento econômico e limita a expansão hidrelétrica, cita o mais novo estudo encomendado por entidades do setor elétrico.

O Código Florestal brasileiro impõe a empreendimentos agropecuários ou do setor elétrico pesados custos na formação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente), no entorno de lagos e rios, e das áreas de Reserva Legal (fatia de floresta que toma de 20% a até 80% das áreas de uma propriedade), sobre a qual é vedada qualquer atividade econômica.

O trabalho foi encomendado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, organização que representa 13 associações empresariais do país - inclui a indústria do alumínio, a dos grandes consumidores de eletricidade e a dos autoprodutores de energia.

A comparação foi feita por uma equipe de pesquisadores coordenada pelo professor Sebastião Valverde, da área de Política, Legislação e Gestão Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais.

A iniciativa é parte do esforço do setor empresarial brasileiro para influir nas discussões de revisão do Código Florestal, em curso numa comissão especial na Câmara dos Deputados.

De acordo com o trabalho da Federal de Viçosa, o Brasil é o mais exigente em relação a manutenção e formação de reservas na comparação com países como Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.

A escolha dos países respeitou critérios como equivalência territorial (Austrália, China, África do Sul, EUA e Canadá), forte tradição florestal (Finlândia e Suécia), proximidade no continente (Argentina e Paraguai) e correlação com o modelo de gestão hídrica (França).

A conclusão é que em nenhum desses países a largura das APPs ou o tamanho de Reserva Legal variam tanto como no Brasil. Em relação a nascentes, rios e lagos, a faixa de proteção varia de 30 a 500 metros no Brasil. No caso das reservas legais, variam de 20% a 80% das propriedades, entre áreas fora ou dentro da Amazônia.

O trabalho ressalta que o custo para formação e conservação dessas áreas é um ônus que recai exclusivamente sobre o proprietário da área. "O sujeito que tem uma APP não pode pensar em fazer um manejo da área. A lei é tão dura que, se uma árvore cair numa APP, o roceiro não pode nem usar o pau para fazer uma cerca ou um curral. Fica lá para ser comida pelo cupim."

Entidades do setor elétrico estimam em R$ 13 bilhões o custo para uma eventual adequação aos ditames do Código Florestal no chamado licenciamento corretivo, a partir do qual as autoridades ambientais tentam enquadrar para os dias atuais projetos antigos.

"Em muitos casos, sequer é possível recuperar as áreas de reserva legal em razão das ocupações existentes hoje", afirmou Enio Fonseca, assessor técnico do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.

Além de impor custos ao setor, a exigência é fator de restrição a novos projetos hidrelétricos.

"O Brasil vive uma escassez de hidrelétricas. Tem a usina de Belo Monte, já licenciada, mas não tem mais nada. Essa situação tem levado o país a ampliar a geração com fontes muito mais poluentes e caras", diz Mario Menel, presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia).

Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que a instalação de usinas térmicas, em volume, será duas vezes e meia maior do que a potência disponibilizada em hidrelétricas até 2014: 18,1 mil MW em termelétricas para 7,49 mil MW em hidrelétricas.

Exigências pequenas - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o pacote de exigências legais em vigor hoje no país ainda é insuficiente para proteger os rios e os biomas, como o cerrado e a caatinga.

Ele defendeu mais restrições e o aumento das exigências para a formação e a preservação de reservas florestais no entorno de rios e nas propriedades rurais.

"A minha tese é que o Brasil não tem proteção demais, tem pouca proteção. Os biomas têm que ser mais protegidos. Nossos biomas estão sendo destroçados. Os nossos rios não têm muita proteção, têm pouca. A qualidade da água nos rios não é boa, é péssima", disse o ministro.

Sobre o estudo, Minc disse que também tem o seu, e este aponta posição "diametralmente" oposta ao daquele encomendado por associações ligadas ao setor elétrico. "Quem quer diminuir as proteções são os ruralistas, que de vez em quando aparecem com algum estudo para justificar. Encomendei um estudo para biólogos, doutores, PhDs, engenheiros florestais, e a conclusão é diametralmente oposta a essa. [A conclusão] é que os nossos biomas estão muito ameaçados", disse.

Segundo ele, dados recentes mostram que o desmatamento no cerrado já é maior do que o que ocorre na Amazônia e que metade da caatinga já virou carvão.

Em relação ao setor elétrico, disse que pediu à ANA (Agência Nacional de Águas) que os grandes captadores de água nos rios brasileiros, o que inclui o setor agrícola e os geradores hidrelétricos, sejam obrigados a reflorestar matas ciliares. "As outorgas federais para captação de água não são onerosas e acho que eles devem ajudar a recuperar as margens dos rios, algo que não fazem hoje."

Acusações - Para o presidente do Ibama, Roberto Messias, a discussão sobre o código florestal no Brasil, cujo relatório pode ser votado em comissão especial até o fim de abril, não passa de acusações de ambos os lados.

"Acho que hoje essa discussão [do código florestal] está em acusações de parte a parte. Quando há interesses que conflitam com outros, deve prevalecer uma premissa superior: o bem público."

O presidente do Ibama disse achar razoável que sejam permitidas variações nas áreas de reserva legal e nas Áreas de Preservação Permanente, sobretudo quando essas já estão ocupadas.

Mas defendeu o modelo brasileiro. A exigência legal hoje não é, segundo ele, um "contra valor", mas um valor que deve ser preservado - com a possibilidade, no entanto, de ser flexibilizado.

Fonte: Folha Online

Hillary 'compartilha preocupações' sobre degradação do Ártico com ecologistas

A secretária de Estado americana Hillary Clinton e ecologistas expressaram sua preocupação nesta segunda-feira (29) com as mudanças climáticas e com a ausência das populações nativas do debate sobre o Ártico, durante a reunião entre os cinco países que ocupam essa região.

Tanto a líder da diplomacia americana como os militantes do Greenpeace reunidos nas proximidades do local da conferência dos cinco países árticos (Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Noruega e Rússia) criticaram a ausência dos primeiros habitantes da região das discussões de Chelsea, próximo a Ottawa, e insistiram sobre a urgência de se estudar as mudanças climáticas.

"O derretimento das geleiras marinhas, das geleiras e do permafrost terá um efeito sobre os ecossistemas e homens no mundo inteiro. Compreender essas mudanças exigirá uma cooperação internacional" e "um sentimento de urgência acompanha nossos esforços", disse Hillary, de acordo com o texto de seu discurso apresentado com antecedência.

Ela também lamentou a ausência na reunião de representantes das populações autóctones do Ártico, assim como de três dos oito países da região (Suécia, Islândia e Finlândia).

"Enquanto tentamos desenvolver nossos conhecimentos sobre o Grande Norte, espero que aqueles que vivem lá há gerações sejam parte integrante desse esforço."

As declarações de Hillary seguiram o mesmo caminho das reivindicações dos militantes do Greenpeace.

Dezenas de manifestantes participaram de um ato nas imediações do local da conferência ministerial, exibindo uma faixa para denunciar as "portas fechadas" dos trabalhos.

"As comunidades nativas, os outros países envolvidos, assim como os grupos ambientais, devem se reunir na mesa de debates", declarou Beth Hunter, diretora do Greenpeace, coordenadora da "Campanha Oceanos" da organização.

Fonte: G1

1,5 bilhão de sacolas plástica a menos no meio ambiente no Brasil neste ano, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc em evento na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro para distribuição de materiais de divulgação da campanha nacional “Saco é um Saco” que visa diminuir o uso de sacolas plásticas em supermercados estimou que devido a campanha de incentivo ao uso de sacolas ecológicas – reutilizáveis – a redução de seu consumo no ano de 2010 pode chegar a 1,5 bilhão de sacolinhas plásticas.

Aos poucos o Brasil vem aumentando ações e incentivos para a redução de consumo das sacolas plásticas que são descartadas gerando inúmeros problemas ao meio ambiente. No ano passado, conseguimos reduzir 600 milhões de sacos plásticos, que seriam lançados no meio ambiente.

O uso abusivo das sacolinhas plásticas, que acabam indo para no lixo, ajudando a aumentar os níveis de poluição nos rios, córregos e nos mares. Além de fazer parte da cadeia alimentar de animais, ocasionando em inúmeros registros de animais mortos por ingestão (peixes, tartarugas e golfinhos) ou por se enrolarem em restos de sacolas plásticas.

A luta contra as sacolas plásticas vem tomando força ano a ano graças ao engajamento das grandes redes de supermercados, e da população na conscientização boa a boca. A rede de supermercados Walmart há cerca de 1 ano incentiva o uso das sacolas retornáveis em crédito aos seus clientes, ou seja, quando o cliente deixa de utilizar as sacolas plásticas, fornece desconto no valor final das compras. De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Walmart, Carlos Ely, a empresa já concedeu mais de R$ 460 mil em descontos aos clientes que aderiram a idéia do consumo consciente.

Ações como estas mostram que é possível chegarmos a redução na geração de lixo, mas vale ressaltar, que para termos resultados cada vez mais positivos, cabe a população, governo e empresas entrarem num consenso, e caso não haja colaboração as sociedade e empresas, cabe ao governo impor regras e condições para o consumo consciente. Pois é possível, haver crescimento econômico havendo respeito aos recursos naturais e ao meio ambiente.