Países da Amazônia Sul-Americana debatem estratégias de preservação em fórum internacional

Até o próximo dia 6 acontece o II Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana. Estão previstas atividades no Brasil, Peru e Bolívia, sendo que o encerramento será em Porto Velho, Rondônia.

Os três países discutem a preservação da Amazônia e o crescimento socioeconômico da região. O evento é promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros, FNE, e a ONG Engenheiros Solidários.

A geração de energia sustentável é um dos temas a serem abordados, assim como a produção sustentável, o meio ambiente, ciência e tecnologia. As discussões levarão em conta a realidade de todos os países da Amazônia Sul-Americana, Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Venezuela.

Segundo a organização, além das palestras, os participantes vão realizar visitas técnicas às usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio e nas obras da Estrada do Pacífico. “A Estrada do Pacífico, ao longo de seus mais de 2 mil quilômetros, tem soluções inovadoras de engenharia e está em sua fase final de acabamento. É importante acompanhar de perto a construção estratégica ao desenvolvimento da região”, destacou o presidente da ONG Engenheiros Solidários, Sebastião Fonseca.

Fonte: Ambientebrasil

Países ricos doarão US$ 4 bilhões para combater o desmatamento

Apesar da crise econômica, os países ricos doarão quatro bilhões de dólares até 2012 para combater o desmatamento, um dos principais fatores de aquecimento do planeta, anunciou-se nesta quinta-feira, em Oslo, onde é realizada uma reunião internacional sobre o tema.

Esta quantia representa um aumento de 500 milhões de dólares em relação aos 3,5 bilhões prometidos por seis países – Estados Unidos, Noruega, Japão, Reino Unido, França e Austrália – durante a conferência de Copenhague, em dezembro de 2009.

Chegar a esta quantia foi possível pela entrada em cena de novos Estados, entre eles a Alemanha (350 milhões de euros) e a Dinamarca, indicou a Noruega, o país anfitrião da Conferência sobre Florestas e Clima.

“Nesses tempos de globalização dos mercados, as florestas valem mais mortas do que vivas. Nós nos comprometemos a mudar essa equação”, declarou o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg.

Segundo o Painel Intergovernamental de Especialistas da ONU sobre a Evolução do Clima (IPCC), o desmatamento representa 17% das emissões globais de gás de efeito estufa, algo mais que o setor do transporte.

A luta contra o desmatamento pode representar um terço das medidas necessárias até 2020 para limitar a 2 graus centígrados o aquecimento do planeta, segundo a Noruega, país pioneiro na questão junto com a França, que organizou, em março passado, uma primeira conferência em Paris.

“Frear o desmatamento e a degradação das floretas permite as reduções mais importantes, as mais rápidas e as mais baratas das emissões mundiais”, acrescentou Stoltenberg.

Indagado sobre a capacidade dos países desenvolvidos para cumprir com seus compromissos em tempos de problemas orçamentários, Stoltenberg enfatizou a necessidade de mobilizar diferentes fontes de financiamento, além das ajudas públicas.

O primeiro-ministro norueguês citou financiamentos alternativos (a taxa das emissões de CO2, imposto sobre as passagens de avião) ou fundos privados voluntários. O riquíssimo financista George Soros, presente em Oslo, disse estar disposto a dar seu apoio.

Em Copenhague, Noruega e Estados Unidos prometeram um bilhão de dólares (cada um), a França 375 milhões, o Japão 500 milhões, o Reino Unido 480 milhões e a Austrália 120 milhões.

“É estimulante ver essas promessas na mesa, mas é preciso considerar de que maneira o dinheiro será gasto”, afirmou Susanne Breitkopf, uma dirigente do Greenpeace, que deseja privilegiar a preservação das floretas virgens ao invés de adotar medidas de correção.

O encontro de Oslo serviu também para gerar uma associação internacional que agrupa meia centena de Estados que têm a intenção de criar um banco de dados sobre as medidas contra o desmatamento, seu financiamento e seus resultados.

Entre 2000 e 2010, o desmatamento provocou uma perda bruta (sem contar o reflorestamento) de 13 milhões de hectares de florestas anuais, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Fonte: Yahoo!

Academia Nacional de Ciências Americana pede ação imediata contra as Mudanças Climáticas

Estudo publicado pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos confirma as previsões do criticado IPCC e reforça evidências e riscos das mudanças climáticas. O levantamento foi encomendado à Academia Nacional de Ciências ainda durante o Governo Bush e resultou em um estudo abrangente sobre as mudanças climáticas, suas conseqüências, impactos e soluções. A iniciativa, chamada America’s Climate Choice, contou com a participação das principais instituições de pesquisa americanas.

O estudo foi publicado em três relatórios, Aprimorando a Ciência das Mudanças Climáticas, Limitando a Magnitude das Mudanças Climáticas e Adaptação às Mudanças Climáticas. O formato segue a mesma lógica das publicações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). O lançamento oficial do estudo foi no último dia 19.

Os relatórios confirmam a conclusão do último relatório do IPCC, de 2007, de que as mudanças climáticas observadas nas últimas décadas estão relacionadas ao aumento das emissões antrópicas de gases de efeito estufa e apresentam ameaças reais a humanidade, a biodiversidade e aos ecossistemas. Os relatórios propõem também novos sistemas e procedimentos de aprimoramento à ciência das mudanças do clima e formas de se levar este conhecimento aos tomadores de decisão e aos indivíduos de forma mais simples e efetiva.

O estudo aponta para a necessidade de ações compartilhadas entre governo, empresas e sociedade com o objetivo de limitar as emissões de GEE e liderar o processo na busca de novas tecnologias rumo a uma economia de baixo carbono. Além disso, ele alerta que a inação agora levará a maiores custos no futuro, o que reforça as conclusões do IPCC e do Stern Review.

A necessidade de redução de emissões entre 2012-2050 esta na ordem de 170 a 200 GtCO2, o que vai ao encontra da proposta apresentada pela administração Obama e a lei em tramitação no senado. O relatório não define a forma de alcançar estas reduções, mas aponta que um sistema de precificação de carbono (taxação ou mercado) é o mais indicado e que dentro de um limite prefixado de emissões, o sistema de mercado (cap-and-trade) é mais recomendado. Ademais, é apontado que este sistema de precificação deve ser complementado por políticas públicas específicas, como o desenvolvimento de novas tecnologias, pesquisas em energias renováveis, nuclear e CCS (Carbon Capture and Storage Systems), entre outras.

Finalmente, o relatório aponta para a necessidade de aprimoramento do conhecimento sobre os impactos da mudança do clima em nível regional e local, para assim ser possível delinear estratégias para mitigar os riscos identificados.

O momento não poderia ser melhor, pois ao mesmo tempo reforça a credibilidade do criticado Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e “da munição” aos proponentes e incentivadores da Lei Climática Americana em tramitação no senado.

Fonte: Natalia Pasishnyk – Portal Exame

Mundo falhou em frear extinções, diz análise

O mundo está para perder outro prazo. Em 2010, deveria ter havido uma “redução significativa” da velocidade com a qual as formas de vida estão desaparecendo. Tanto a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, de 2000, demandam isso. Mas a maior análise da biodiversidade global já feita descobriu que não é isso o que está acontecendo – apesar daqueles que parecem ser esforços governamentais maciços.

Nunca se produziu antes uma medida padronizada da biodiversidade entre os milhares de habitats da Terra. Cientistas da CBD criaram 31 esquemas de acompanhamento da perda de espécies, ecossistemas ou variantes genéticas em mamíferos, criaturas marinhas, aves e outras grandes categorias. Nesta semana, pela primeira vez, eles juntaram todos esses indicadores.

“Eles fornecem evidência plena de que o mundo natural está sendo destruído mais depressa do que nunca”, disse Stuart Butchart, do Centro de Monitoramento da Conservação das Nações Unidas, em Cambridge (Reino Unido), autor principal do estudo. A análise será parte do Panorama Global da Biodiversidade 3, a ser publicado pela convenção no mês que vem.

O levantamento mostra que as espécies de algas marinhas a mamíferos caíram no geral desde 1970. Enquanto isso, as pressões sobre a biodiversidade, da sobre pesca às espécies invasoras, cresceu.

Infelizmente, não foi por falta de tentativa. O relatório, publicado ontem na edição online do periódico “Science”, também mostra que os esforços dos governos para cumprir a promessa de 2010 aumentaram exponencialmente desde 1970.

Mas claramente não produziram muito resultado. O problema, diz Butchart, é que, embora haja uma miríade de planos no papel, “eles têm sido orientados, financiados e implementados de forma inadequada”. Há, por exemplo, muitas áreas protegidas, mas elas não receberam dinheiro suficiente e não estão nas áreas mais importantes do ponto de vista biológico. Mais de 80% dos governos prometeram atacar o problema das espécies invasoras, mas menos da metade deles fez realmente algo.

Com mais US$ 4 bilhões por ano, segundo uma estimativa, seria possível tirar as áreas protegidas do papel, afirmou o autor.

As 193 nações que pertencem à Convenção da Biodiversidade se reúnem em outubro em Nagoya, Japão, e deverão usar a análise para orientar novas ações. “2010 não será o ano em que as perdas foram detidas”, diz Butchart, “mas deve ser o ano em que os governos começaram a levar o assunto a sério”.

Fonte: Folha Online

Alemanha convoca nova reunião climática como preparação para cúpula do México

A Alemanha convoca a partir de domingo (2) às margens do Reno uma reunião ministerial sobre o clima co-presidida pelo México, anfitrião da próxima conferência da ONU, para tentar dar impulso às difíceis negociações desde o fracasso da COP15 em dezembro em Copenhague.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente mexicano, Felipe Calderón, abrirão o “diálogo de Petersberg”, nome do castelo que os receberá perto de Bonn.

Cerca de 40 ministros anunciaram sua participação neste encontro que se prolongará até terça-feira (4) com o propósito de restabelecer a confiança abalada pelo infeliz desenlace da cúpula de Copenhague, ante a perspectiva da próxima conferência no México, no final de novembro.

“As negociações se vêem deteriorada pela falta de confiança e liderança”, destaca o ministro do Meio Ambiente alemão, Norbert Röttgen, em sua carta de convite.

O primeiro encontro do ano, em meados de abril, em Bonn, com apoio da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), permitiu medir a desconfiança entre as delegações e o alcance dos obstáculos a superar.

“Se assistirmos a outro fracasso no México, isso trará consigo uma grave perda de confiança sobre a eficácia desse processo” advertiu, então, o secretário-geral da convenção, Yvo de Boer.

Fora a Europa, que envia sete ministros e sua comissária para o clima, Connie Hedegaard, estarão representados os Estados Unidos, os grandes emergentes (China, Índia, Brasil e África do Sul), assim como a África, os pequenos Estados insulares (Maldivas, Granada, Barbados) e alguns dos países mais vulneráveis ao problema, como Bangladesh.

Fonte: Yahoo!

Governo boliviano entrega à ONU conclusões do fórum climático

A Bolívia entregou, na sede das Nações Unidas, as conclusões da Conferência dos Povos sobre o Aquecimento Global para serem analisadas na cúpula climática da ONU, prevista para o final deste ano no México, informou esta terça-feira (27) o coordenador do fórum climático boliviano, René Orellana.

O documento foi entregue na segunda-feira (26), em Nova York, pelo embaixador boliviano na ONU, Pablo Solón, cumprindo o prazo de 29 de abril fixado pelo organismo mundial. Agora técnicos prepararão a apresentação das conclusões do fórum com vistas à Cúpula do México.

“O que eu vou fazer é trabalhar para preparar a equipe que certamente irá negociar nas reuniões oficiais e formais que são celebradas a cada ano. Esta equipe técnica se reunirá na ONU para explicar em detalhes todo o documento. Acho que haverá três reuniões prévias ao encontro de Cancún”, disse Orellana ao jornal La Razón.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, chefiará a delegação que apresentará as conclusões à Cúpula de Cancún, em dezembro.

Entre 19 e 22 de abril, mais de 35 mil pessoas assistiram ao fórum climático na cidade de Tiquipaya (Cochabamba), região central do país, onde foram defendidas medidas para enfrentar o aquecimento global, cuja responsabilidade é atribuída aos países industrializados.

Fonte: G1

Austrália engaveta lei contra emissões de carbono

O premiê da Austrália, Kevin Rudd, anunciou na terça-feira (27) que o plano nacional de taxar poluidores será engavetado por dois anos. A medida põe os esforços legislativos de cortar as emissões de gases-estufa em compasso de espera até depois das próximas eleições nacionais.

O governo havia proposto limites anuais na quantidade de carbono que grandes poluidores podem emitir, e um sistema pelo qual as empresas poderiam exceder seus limites se elas concordassem em comprar créditos, ou licenças para poluir.

Rudd disse que não teve escolha senão adiar a legislação depois que o Partido Liberal, principal força oposicionista, retirou o apoio a ela devido ao fracasso da conferência do clima de Copenhague, em dezembro último, em obter um acordo global legalmente vinculante de corte de emissões. A oposição também diz que o plano equivale a um novo e enorme imposto sobre indústrias emissoras, como empresas de energia. A Austrália é o maior exportador do mundo de carvão mineral.

Rudd, cujo governo precisa de apoio dos liberais para passar a lei no Senado, botou neles à culpa pelo adiamento do projeto até depois de 2012, quando expira o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto, único acordo vigente hoje contra gases-estufa.

De seu lado, a oposição alega que o premiê teme os efeitos eleitorais da eventual aprovação da lei: o preço da energia subiria, enfurecendo os eleitores e tirando votos do partido governista.

Andrew Macintosh, do Centro de Política Climática da Universidade Nacional Australiana, disse que a nova posição do governo Rudd (eleito em 2007 com uma plataforma fortemente ambientalista e favorável ao retorno da Austrália ao Protocolo de Kyoto) seria prejudicial à negociação internacional do novo acordo do clima. “Acho que o recado para a comunidade internacional é que a Austrália está recuando da precificação do carbono.”

Fonte: Folha Online

Superfície florestal mundial diminui 3,1% de 2000 a 2005, diz estudo

A superfície florestal diminuiu 3,1% entre 2000 e 2005 no mundo, com as matas boreais representando um terço desta perda, seguidas pela zonas florestais tropicais úmidas, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira (26), baseado em observações por satélites.

A perda bruta de superfície florestal é definida nesta investigação como produto de causas naturais, como incêndios provocados por raios, e atividades humanas.

Estimativas precisas são indispensáveis nos esforços de contabilização das emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, e para elaborar modelos climáticos, explicaram os autores da pesquisa, divulgada pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos.

No total, a perda foi de 1.011.000 km2 de 2000 a 2005, o que representa 0,6% por ano. A superfície florestal mundial era de 32.688.000 km2 no início do estudo.

As matas boreais, que se situam no Ártico e representam 26,7% da superfície florestal do planeta – a segunda mais importante – registraram a maior redução deste período em cinco anos (4%), dois terços dos quais se deveram a incêndios de origem natural, afirmaram os investigadores da Universidades de Dakota do Sul (norte) e do Estado de Nova York (nordeste).

As matas tropicais úmidas, que cobrem 11,5 milhões de km2 e representam a maior superfície florestal da Terra, perderam 2,4% de sua superfície, o que equivale a 27% da perda total.

As florestas tropicais em zona seca – 7,13 milhões de km2, ou 21,8% das superfícies de mata do mundo – diminuíram 2,9% de 2000 a 2005, o que representou 20,2% das perdas florestais totais.

Já as matas das zonas temperadas – 5,2 milhões de km2 – ou 16,1% do total mundial em 2000, perderam 3,5% de sua superfície, 18,2% do total do planeta neste período.

Fonte: G1

Acordo propõe legalizar a caça às baleias

A próxima reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB) vai discutir um acordo que pode legitimar a atividade de países que capturam esses mamíferos marinhos, após 25 anos de moratória à caça comercial. Articulada pelos EUA e pela presidência da entidade, a proposta tem como alvo o Japão, nação que mais mata esses cetáceos hoje, mas alega fazê-lo com fim científico. A intenção é dar uma cota oficial de caça aos japoneses, os quais, em troca, aceitariam reduzir o número de animais mortos e se abririam à fiscalização.

“Como resultado disso, vários milhares de baleias a menos seriam mortos no período do acordo”, disse ontem em comunicado o presidente da CIB, o chileno Cristián Maquieira, que defende uma vigência inicial de dez anos para as regras.

A proposta lançada mantém só oficialmente a moratória, mas dá à CIB o poder limitar a cota de caça de todos os países. A fiscalização seria feita com amostras de DNA para rastrear o destino da carne dos animais, e aborígenes continuariam podendo caçar para subsistência.

O pré-acordo, por enquanto, foi discutido só a portas fechadas por um grupo de 12 países, que inclui o Brasil, sem consenso. O debate aberto só vai ocorrer no próximo encontro dos 88 países da CIB, que começa dia 30 de maio em Marrocos.

Apesar de, na prática, permitir uma redução real no número de baleias mortas, a mera sugestão abrir margem legal à caça comercial tem recebido críticas pesadas de ambientalistas. “A proposta de acordo é muito ruim”, diz José Truda Jr., que participa de um grupo de ONGs latinoamericanas que critica Maquieira. “Não é hora de recompensar o Japão institucionalizando suas capturas.”

O governo do Brasil ainda não tem uma posição sobre a proposta, e deve assumi-la só depois da discussão com outros países da América Latina, que votam em bloco para ganhar peso diplomático na CIB.

“Vamos ver o que é possível ter de entendimento, mas o Brasil é muito claramente a favor da moratória e contra a caça no santuário [do oceano Austral]“, diz Fábio Pitaluga, representante do país na comissão.

Hoje, o Japão anuncia unilateralmente sua cota anual de caça “científica”, que supera mil baleias, a maioria delas da espécie minke do oceano Austral. A carne desses animais, porém, é vendida sem restrição em território japonês. Os outros países que praticam caça industrial são Noruega e Islândia, mas nenhum dos dois assinou a moratória de 1986.

Não está claro, porém, qual preço os países conservacionistas estão dispostos a pagar para aceitar endossar a caça japonesa. A agência de notícias Kyodo noticia que o Japão proporá reduzir sua cota máxima de baleias-minkes do oceano Austral de 935 a 440. Neste ano, o país saiu com o objetivo de arpoar pelo menos 765 animais, mas só conseguiu atingir 507, por causa das ações da ONG ambientalista Sea Shepherd.

É difícil saber quantos animais precisariam ser salvos para manter a população num nível seguro. Segundo Alexandre Zerbini, biólogo do comitê científico da CIB, o número de baleias-minkes no oceano Austral foi estimado em 700 mil no início da década de 1990, mas caiu para 300 mil nos anos 2000. Não está claro se foi pela caça. “Qualquer coisa que você puder fazer para diminuir a captura é bom”, diz Zerbini sobre a tentativa de acordo.

Fonte: Rafael Garcia e Reinaldo José Lopes/ Folha Online

Acordo de Copenhague aumentará CO2, diz estudo

Um grupo de pesquisadores da Alemanha acaba de pôr em números algo que todo mundo já sabia: o Acordo de Copenhague é incapaz de manter o aquecimento global em 2ºC, seu objetivo declarado. Na verdade, argumentam, ele pode produzir o efeito inverso: fazer as emissões globais subirem e com elas os termômetros.

A conta foi feita por Joeri Rogelj, Malte Meinshausen e colegas, do Instituto de Pesquisa de Impactos Climáticos de Potsdam, e publicada na edição de hoje do periódico “Nature”.

Os cientistas se basearam nas promessas de corte de emissões feitas até o último dia 13 por 76 países que aderiram ao acordo, produzido na cúpula do clima de dezembro passado.

A conferência na Dinamarca terminou sem um acordo global e legalmente vinculante de corte de emissões de gases-estufa para o período 2013-2020. Produziu um documento frouxo, sem metas de longo prazo, no qual os países anotariam seus compromissos voluntários de redução para 2020.

“Como não sabíamos que propostas os países inscreveriam, não tínhamos como saber qual seria o nível real de ambição do Acordo de Copenhague”, disse Meinshausen à Folha. “Sabemos agora, e ele calha de ser inadequado para cumprir a meta de 2ºC.”

Os alemães inseriram os valores mínimos e máximos das propostas num modelo computacional de resposta do clima a emissões de origem humana.

A conclusão é que, se o acordo for seguido, o mundo chegará a 2020 com emissões anuais de 47,9 bilhões a 53,6 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (a soma das emissões de todos os gases-estufa “convertidas” em COº2).

No entanto, para ter uma chance igual ou maior do que 50% de manter o aquecimento num máximo de 2ºC -nível considerado seguro, as emissões anuais máximas teriam de ser de 44 bilhões de toneladas.

Deixa que eu deixo - A trajetória insustentável do acordo se coloca por duas razões. Primeiro, o voluntarismo do texto faz os países inscreverem como metas aquilo que demanda o menor esforço. Japão e Noruega são os únicos países ricos que apresentaram propostas nos valores recomendados pelo IPCC (painel do clima da ONU), de corte de 25% a 40% no CO2 em relação aos níveis de emissão de 1990.

Depois, por sua natureza jurídica frouxa, o acordo não proíbe o uso de créditos de carbono em excesso gerados pelo Protocolo de Kyoto. Meinshausen estima que haja 12 bilhões de toneladas de gás carbônico em créditos “ocos”, ou seja, que não corresponderam a um esforço de redução de emissões -são apenas um truque contábil de Kyoto para facilitar o cumprimento das metas.

O modelo dos alemães estima que esses “buracos” no acordo dão uma chance maior do que 50% de que o aquecimento ultrapasse os 3ºC em 2100. “Se nos próximos dez anos o Acordo de Copenhague for tudo o que temos, então teremos travado o mundo numa trajetória de emissões relativamente alta até lá”, diz Meinshausen. “Emitir 48 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2020 é o mesmo que correr na direção de um penhasco e torcer para parar na beirinha.

Fonte: Claudio Angelo/ Folha Online

José Alencar critica diretor de ‘Avatar’ por protesto contra Belo Monte

O vice-presidente José Alencar criticou nesta terça-feira o cineasta James Cameron, diretor de “Avatar”, pelas críticas à construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Cameron participou nesta segunda-feira (12), em Brasília, de protesto contra a usina. “É uma pessoa. Se passar da conta, tem que dar um ‘pito’ nele”, disse José Alencar.

Ele afirmou que a usina hidrelétrica precisa ser construída, por seu porte gigantesco e potencial de geração de energia. Nesta terça, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o adiamento para sexta-feira (16) do prazo de inscrição para os consórcios interessados em participar do leilão da usina.

Em Brasília, Cameron Brasília disse que “o problema de Belo Monte não é só do Brasil” e que iria pedir apoio de congressistas norte-americanos na luta contra o projeto. “Esta não é uma questão só do Brasil, mas do mundo todo. Vou para Washington para conversar com senadores”, afirmou.

Segundo o cineasta, a usina vai desalojar a população ribeirinha e pode acelerar o aquecimento global. Ele explicou que a construção da hidrelétrica vai provocar a inundação da vegetação nativa e gerar gás metano. “Washington deve ter interesse [em evitar a usina]. É um problema internacional. O reservatório vai provocar o impacto do metano, que é 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico”, afirmou.

O diretor também defendeu que os Estados Unidos contribuam com a preservação da floresta Amazônica através de financiamentos para projetos ambientais. “Se evitar o aquecimento global significa preservar a floresta Amazônica, então os Estados Unidos devem contribuir, inclusive financeiramente”.

O diretor de ‘Avatar’ disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se convença dos danos que a construção da usina supostamente pode provocar. “Eu o desafio a ser um líder, o líder do século 21”, disse.

O cineasta afirmou ainda que um projeto da magnitude de Belo Monte não pode ser iniciado sem que especialistas ambientais e a população afetada sejam ouvidas. “Não se decide se um projeto é bom ou ruim depois de iniciado o processo”, criticou.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu a construção de Belo Monte e disse que a legislação ambiental foi respeitada.

Fonte: G1

ONU racha sobre como negociar o clima em 2010

Divisões surgiram nesta sexta-feira (9) na primeira reunião climática da ONU desde a áspera cúpula de Copenhague, em meio a debates sobre como retomar as negociações neste ano – e com poucos delegados prevendo avanços no combate ao aquecimento global durante 2010.

Negociadores dos 175 países envolvidos pediram esforços pela retomada da confiança entre países ricos e pobres, mas nenhum deles anunciou concessões que pudessem contribuir com tal fim. Em dezembro, divergências entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento foram determinantes para que a cúpula de Copenhague terminasse sem a adoção de um novo tratado climático de cumprimento obrigatório.

Em frente ao local da conferência, ambientalistas despejaram cerca de quatro toneladas de cacos de vidro no chão, junto com uma placa com a palavra “Copenhague” e um cartaz dizendo “Recolham os pedaços”.

Conferência no México – A reunião de Bonn, de sexta-feira a domingo, deve definir quantos encontros extraordinários acontecerão antes da conferência ministerial anual marcada para 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México.

A maioria deseja duas ou três sessões extras, o que seria abaixo do que ocorreu em 2009, mas pouca gente falou em buscar um acordo vinculante já em 2010 – a maioria acha que isso ficará para 2011, quando a reunião ocorre na África do Sul.

“O grupo africano acredita que a nossa prioridade deve ser restaurar a verdade, reconstruir a confiança e portanto resgatar o processo”, disse Nsiala Tosi Bibanda Mpanu, da República Democrática do Congo, em nome dos países africanos.

Países como Arábia Saudita, Bolívia, Venezuela e Cuba disseram que há risco de que se repita o erro cometido nos preparativos para Copenhague, quando as propostas foram definidas por poucas nações – ignorando muitas das 194 nações filiadas à ONU.

Esse complicado processo se destina a definir um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

“Pequenos grupos informais foram reunidos e estão se proliferando (…), auto-selecionados para produzirem um acordo por trás das costas dos outros”, disse a delegada venezuelana, Claudia Salerno.

O México convocou uma reunião informal com um grupo de cerca de 40 países-chave – muitos consideram que o processo fica inviável com 194 participantes. Os EUA realizarão na semana que vem um encontro com 17 países responsáveis por 80 por cento das emissões globais de gases do efeito estufa.

A cúpula de Copenhague terminou com um acordo que não é de cumprimento obrigatório, mas recebeu apoio de cerca de 120 nações. Sem maior detalhamento, ele estabelece metas para a limitação do aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos limites pré-industriais, e também prevê verbas de curto prazo para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem e mitigarem o problema.

Fonte: G1

Protesto exige censurar filme sobre matança de golfinhos

Dezenas de ativistas de direita protestaram nesta sexta-feira (9) diante de um escritório da Unplugged Inc., distribuidora japonesa do filme ganhador do Oscar “The Cove”.

Eles exigem que o documentário, que mostra a matança de golfinhos em Taiji, Japão, não seja mostrado no país.

O “The Cove” ganhou o Oscar deste ano como o melhor documentário, com seu retrato sobre a pequena vila pesqueira no oeste do Japão.

Os participantes do protesto acusaram a distribuidora de trair o orgulho nacional japonês ao dar apoio ao filme, que eles vêem como insultante à cultura tradicional da vila, da qual a caça aos golfinhos faz parte.

“Traição” – “Traidores! Mercenários! Envergonhem-se!”, gritava Shuhei Nishimura, que liderou o protesto desta sexta-feira, do lado de fora do escritório da empresa, nos subúrbios de Tóquio.

Ele exigiu um encontro com o presidente da companhia, enquanto cerca de 30 protestantes seguravam cartazes com os escritos “Não à exibição do filme anti-japonês ‘The Cove’. Também convocavam os japoneses a “se enfurecer”.

Nishimura entregou uma declaração a um funcionário da distribuidora, que recusou comentar ou ser identificado. O presidente da Unplugged, Takeshi Kato, não apareceu.

“Vamos barrar a distribuição do filme e proteger este país”, disse Nishimura. “Se o Japão não proteger a vida, o espírito e o orgulho de seu povo, vamos fazê-lo nós mesmos.”

O filme ainda não foi liberado no Japão, mas a previsão é que comece a ser exibido no país em junho, em de 20 a 30 cinemas.

Quando o filme foi exibido no Festival de Cinema Internacional de Tóquio em outubro, houve múltiplas recepções. De todo modo, a Unplugged havia dito que planejava apagar os rostos dos caçadores japoneses em Taiji para proteger sua privacidade.

A equipe do filme invadiu uma área restrita para filmar o massacre de golfinhos.

O documentário, dirigido por Louie Psihoyos, segue a influência de Ric O’Barry, treinador da série de TV “Flipper”, dos anos de 1960. Este diz ter se tornado um ativista devido ao suicídio de um golfinho sob sua responsabilidade.

Vilarejo – Taiji, um vilarejo de 3.500 pessoas, caça golfinhos e baleias desde os anos de 1.600. Ela chama a si mesma de “Cidade das Baleias”, e tem um grande par de estátuas de baleias em sua estrada principal. “The Cove” se refere à Taiji e sua caça de golfinhos como “uma pequena cidade com um grande segredo”.

A maioria dos japoneses não come carne de golfinho. Seu consumo é limitado a um conjunto de vilas pescadoras onde o animal é caçado.

O governo do Japão permite que cerca de 19.000 golfinhos sejam mortos a cada ano. Taiji caça cerca de 2.000 deles cada ano para consumo de sua carne, e é atacada especialmente devido ao seu método de juntá-los e matá-los junto da costa.

Alguns são capturados e vendidos a aquários e parques aquáticos que realizam shows com eles.

Fonte: Folha Online

Líderes mundiais se reúnem na Alemanha para discutir clima

Após o fracasso da Cúpula do Clima de Copenhague (COP15), que aconteceu em dezembro do ano passado na Dinamarca, sem fixar metas das nações para reduzir a emissão de gases poluentes na atmosfera.Começa hoje um encontro com líderes de 170 países em Bonn, na Alemanha, para discutir o clima no mundo em uma reunião promovida pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O encontro ocorrerá até o próximo domingo, onde vai definir a agenda para outras reuniões e discutirá o Acordo de Copenhague. O acordo não tem caráter obrigatório e nem punitivo, mas prevê diminuir a temperatura média no mundo em 2ºC, esta que só poderá ocorrer caso os países que emitem mais poluentes na atmosfera reduzam suas emissões

Vários países cobram medidas concretas para o ano de 2010, principalmente na liberação de financiamentos para ajuda climática aos países em desenvolvimento, prometida em Copenhague, em valores que chegam a US$ 10 bilhões por ano entre 2010 e 2012, podendo chegar a US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

Autoridades prevêem que talvez sejam necessárias duas sessões além da próxima reunião ministerial anual, que vai de 29 de novembro a 10 de dezembro em Cancun, no México. Isso significaria um ritmo menos intenso do que nas discussões pré-Copenhague.

O problema das discussões promovidas para redução de emissão de poluentes é que muitos países não querem que ele substitua a Convenção Climática de 1992, pois acreditam que cabe aos países ricos liderarem o processo de lidar com a mudança climática – o que era à base do sistema hoje em vigor, ancorado no Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Esse protocolo, foi criado em 1997 e que começou a vigorar em 2005, onde estabelecia que os países desenvolvidos (37 países industrializados e a União Européia) reduzissem em 5,2% as emissões de gases causadores do efeito estufa, considerados os responsáveis pelo aquecimento global, tomando por base o que foi emitido em 1990. Porém, vale ressaltar que ações preventivas e de redução de poluentes deve ocorrer numa escala global, não se restringindo apenas as nações com maior índice de poluentes, pois como os efeitos são de esfera global e não local, ações devem ser praticadas por todos, inclusive os EUA que não assinaram o Protocolo de Kyoto e a China, considerado o país mais poluidor do planeta.

Licenciamento de Belo Monte seguiu a lei, garante ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quinta-feira (8) a licença prévia concedida para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com ela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está preparado para responder a possíveis contestações sobre a autorização para a obra.

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) entrou nesta quinta (8) com nova ação civil pública contra o empreendimento, pedindo a suspensão da licença e o cancelamento do leilão, marcado para o próximo dia 20.

“O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito seguindo todas a regras, a rigidez da legislação ambiental e teve complementação de estudos. A dedicação técnica da equipe do IBAMA foi ímpar, é uma análise técnica sólida”, disse a ministra.

O MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição Federal e à legislação ambiental, com falhas na elaboração dos estudos de viabilidade ambiental da obra, principalmente em relação aos impactos sobre a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade e das populações ribeirinhas

A ministra afirmou que o MPF tem o direito de questionar e que o IBAMA responderá as criticas se for acionado pela Justiça. “Se formos chamados a justificar e a explicar, o IBAMA explicará todas as questões que forem apontadas eventualmente numa ação promovida pelo MPF”.

Na primeira entrevista coletiva após assumir a pasta, Izabella falou sobre a saída do ex-presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, exonerado na última terça-feira (6), e de outros diretores do órgão. Segundo ela, as mudanças foram gerenciais e não representam ruptura com a gestão anterior, do ministro Carlos Minc.

“O Messias pediu para sair. Ele é um parceiro, eu apoiei o nome dele para assumir o IBAMA [na época da indicação]. Estamos colocando pessoas da casa, não é nada mirabolante, não há ruptura.” A ministra não descartou a possibilidade de novas mudanças na presidência no instituto.

A troca de comando, segundo ela, não muda a missão do IBAMA. No entanto, Izabella reconheceu que há, dentro do governo, a expectativa de reduzir as tensões entre o órgão – responsável pelo licenciamento ambiental de grandes obras – e os ministérios ligados ao desenvolvimento.

“Esperamos ter um IBAMA mais integrado com as políticas de desenvolvimento sustentável do país. O IBAMA é o órgão mais importante no sistema federal de meio ambiente com a agenda de desenvolvimento. Não podemos pensar em desenvolvimento sustentável sem ter o IBAMA fortalecido”, destacou a ministra.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

MPF afirma que projeto de Belo Monte viola Constituição

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a União e a Eletrobrás são os réus na ação que tramita com o número 411-57.2010.4.01.3903 na Justiça Federal no Pará contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Nesse processo, o Ministério Público denuncia a violação de uma exigência prevista no Artigo 176 da Constituição, segundo o qual qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ocorrer se precedido por edição de lei específica regulamentando a iniciativa, o que, de acordo com os procuradores federais, não existe no caso de Belo Monte.

Belo Monte é a primeira usina hidrelétrica projetada no Brasil que aproveita recursos hídricos de áreas indígenas, especificamente das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

O Artigo 176 prevê ainda que o potencial de minérios dentro de terras indígenas também só poderá ser explorado após regulamentação. É pela ausência dessa legislação, que, até hoje, não foi liberada a mineração em áreas indígenas.

Para o Ministério Público Federal no Pará, pela mesma razão, o aproveitamento hidrelétrico não poderia ser liberado antes da discussão no Congresso Nacional.

Fonte: Jorge Wamburg/ Agência Brasil

Curitiba ganha mais um título este ano devido a sua preocupação com o meio ambiente

A capital do Paraná há tempos é considerada em todo o país uma das cidades com melhor qualidade de vida. No ano de 2010 Curitiba vem se firmando com o título, e vai além, conquista títulos mundiais referentes a preocupação com o meio ambiente.

Desbancando cidades da Europa, Ásia e Oceania, Curitiba conquistou o prêmio Globe Award Sustainable City, que todo ano elege a cidade mais sustentável do mundo. Organizado pelo Globe Fórum, da Suécia, o prêmio será entregue oficialmente no dia 29 de abril, em cerimônia na cidade sueca de Estocolmo. Mas este não é o único prêmio que a cidade recebe neste ano sobre meio ambiente, em janeiro, a cidade ganhou o Sustainable Transport Award, em Washington, pela implantação da Linha Verde.

O objetivo do prêmio é destacar cidades com excelência em desenvolvimento urbano sustentável e torná-las exemplos positivos para outras cidades. Para conquistar o Globe Award, Curitiba superou as outras finalistas Sidney (Austrália), Malmö (Suécia), Murcia (Espanha), Songpa (Coreia do Sul) e Stargard Szczecinski (Polônia) e venceu por unanimidade.

Para chegar a esta conclusão os jurados avaliaram itens como: preservação de recursos naturais, bem-estar e relação social nas cidades, inteligência e inovação nos projetos e programas, cultura e lazer, transporte, confiança no setor público e gerenciamento financeiro e patrimonial. Mas os pontos que mais se destacaram para o título é a eficácia da coleta seletiva no município, além da grande concentração de áreas verdes em toda a cidade.

Em nota oficial, o júri elogiou a “abordagem holística” com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade, “numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”.

Com a conquista do prêmio, Curitiba garantiu participação especial na Conferência Mundial de Sustentabilidade Globe Forum, que acontecerá em Estocolmo, nos dias 28 e 29 de abril. A capital paranaense também será membro especial do Globe Fórum por um período de dois anos.

O que não podemos esquecer, que por mais que seja ganhado um título tão importante, há uma grande necessidade de resolver problemas da esfera ambiental, como a destinação e tratamento adequado dos resíduos sólidos, e a preservação dos rios.

Ativista diz que Brasil será levado a cortes internacionais por causa de Belo Monte

O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais. Relatório apresentado na quarta-feira (7) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Dhesca Brasil diz que o Brasil desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.

“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e mais uma vez vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.

Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento.

Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt/hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt/hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.

O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.

No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.

O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.

Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará amanhã (8) como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.

Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil

Impasse entre ambientalistas e ruralistas para discussão sobre novo Código Florestal

Impasse na alteração sobre o Código Florestal. Parlamentares ambientalistas e organizações não governamentais defenderam na terça-feira (6) o adiamento da discussão para 2011 – após as eleições - sobre alterações do Código Florestal. Porém, o relator da Comissão Especial da Câmara que analisa as mudanças, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o assunto deve ser encerrado antes de outubro. O relator pretende apresentar seu relatório ainda em abril, para ele, “os ambientalistas têm todo o tempo do mundo, os produtores rurais não. Eles têm uma safra todo ano para colher. A safra dos produtores rurais não depende da ajuda dos governos europeus, depende do trabalho deles, ao contrário dos ambientalistas”.

O motivo pelo qual parlamentares ambientalistas e ONGs gostariam de adiar as mudanças do código florestal, é que por ser em época de eleição, seja usado como moeda de troca por parlamentares ligados ao agronegócio para garantir apoio em suas bases.

O debate terminou em bate-boca. O deputado Sarney Filho (PV-MA) se irritou quando o colega Anselmo de Jesus (PT-RO), que presidia a sessão, disse que ia encerrar a audiência por causa de uma reunião fechada para discutir o relatório de Aldo Rebelo.

“Essa reunião é excludente ou é aberta para os outros deputados?”, questionou Sarney Filho. “Não vou pegar ninguém no colo para levar para reunião. Não é uma reunião pública, é uma obrigação nossa, que andamos esses estados todos, e não de outros que nem descolaram a bunda da cadeira”, respondeu Anselmo de Jesus.

Coube ao ruralista Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão, acalmar os ânimos. “Será uma reunião eminentemente técnica. Fiquem tranquilos porque nada está sendo feito nos subterrâneos”, disse.

Hillary 'compartilha preocupações' sobre degradação do Ártico com ecologistas

A secretária de Estado americana Hillary Clinton e ecologistas expressaram sua preocupação nesta segunda-feira (29) com as mudanças climáticas e com a ausência das populações nativas do debate sobre o Ártico, durante a reunião entre os cinco países que ocupam essa região.

Tanto a líder da diplomacia americana como os militantes do Greenpeace reunidos nas proximidades do local da conferência dos cinco países árticos (Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Noruega e Rússia) criticaram a ausência dos primeiros habitantes da região das discussões de Chelsea, próximo a Ottawa, e insistiram sobre a urgência de se estudar as mudanças climáticas.

"O derretimento das geleiras marinhas, das geleiras e do permafrost terá um efeito sobre os ecossistemas e homens no mundo inteiro. Compreender essas mudanças exigirá uma cooperação internacional" e "um sentimento de urgência acompanha nossos esforços", disse Hillary, de acordo com o texto de seu discurso apresentado com antecedência.

Ela também lamentou a ausência na reunião de representantes das populações autóctones do Ártico, assim como de três dos oito países da região (Suécia, Islândia e Finlândia).

"Enquanto tentamos desenvolver nossos conhecimentos sobre o Grande Norte, espero que aqueles que vivem lá há gerações sejam parte integrante desse esforço."

As declarações de Hillary seguiram o mesmo caminho das reivindicações dos militantes do Greenpeace.

Dezenas de manifestantes participaram de um ato nas imediações do local da conferência ministerial, exibindo uma faixa para denunciar as "portas fechadas" dos trabalhos.

"As comunidades nativas, os outros países envolvidos, assim como os grupos ambientais, devem se reunir na mesa de debates", declarou Beth Hunter, diretora do Greenpeace, coordenadora da "Campanha Oceanos" da organização.

Fonte: G1