Dois grupos acusados de tráfico de peixes são flagrados no AM

Dois grupos acusados de traficar alevinos (filhotes ainda em fase de desenvolvimento) da espécie aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) foram presos dentro de uma reserva no estado do Amazonas, informa o IBAMA. O primeiro bando, de dez pessoas, foi detido no dia 30 de março. Outros cinco suspeitos foram flagrados no dia seguinte, sob a mesma acusação.

As 15 pessoas detidas estavam dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no município de Fonte Boa (AM), e tinham, ao todo, 4.819 alevinos em seu poder, que seriam vendidos fora do país como peixes ornamentais.

A fiscalização chegou até os suspeitos após investigação iniciada no ano passado. A maioria dos detidos vem de Tabatinga e Benjamin Constant, na fronteira com Peru e Colômbia, segundo informa o analista ambiental Geandro Pantoja, do IBAMA/AM. “Eles admitiram que venderiam os alevinos nestes países”, explica.

Os alevinos ideais para comercialização têm em média 5 centímetros e sua captura implica em matar um macho adulto, pois ele os esconde na boca até que possam sobreviver soltos. A pesca é feita com utensílios artesanais como flecha e arpão. Segundo o IBAMA, os alevinos eram mantidos vivos em sacos plásticos com aplicações de oxigênio.

Ainda de acordo com o órgão ambiental federal, a cadeia de comercialização começa com o preço de R$ 1,00 nos locais onde ocorre a pesca. Na Colômbia e no Peru, o alevino já passa a valer R$ 2,50, de onde é mandado a US$ 7,00 para os EUA, Europa e Japão.

A captura do filhote é proibida porque o tamanho mínimo para pesca da espécie é de 44 centímetros de comprimento, de acordo com norma ambiental.

Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Amazônia

Gestores de 17 estados debatem projetos para proteção do litoral brasileiro

O Ministério do Meio Ambiente vai ampliar o diálogo com gestores públicos dos 17 estados da costa brasileira para criar uma agenda comum do gerenciamento costeiro. Para isso, a Gerência Costeira do Departamento de Zoneamento Territorial realiza, até quarta-feira (7), em Brasília, oficina para fechar uma agenda de projetos e ações prioritárias para proteção do litoral brasileiro, com participação de governos federal e estaduais, secretarias e entidades vinculadas ao MMA.

A ideia é ampliar a implementação das ações do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), com foco no ordenamento ambiental territorial, na conservação e proteção do patrimônio natural e cultural e no controle e monitoramento.

No primeiro dia de evento, os participantes vão avaliar a situação do gerenciamento costeiro no Brasil e medidas para o seu fortalecimento. O MMA vai apresentar o resultado da pesquisa sobre a criação do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira nos 17 estados da costa. Os estados que não têm o ZEE-ZC terão apoio do MMA para a elaboração do documento.

O responsável pela Gerência Costeira do MMA, Alberto Costa, vai apresentar a agenda ambiental do petróleo e a carta de sensibilização ambiental ao derramamento de óleo. Com informações cartográficas dos ecossistemas próximos a empreendimentos do petróleo, a carta tem um plano de emergência para casos de vazamento de óleo do meio ambiente.

O Projeto Orla vai estimular a criação de Planos de Gestão Integrada da Orla Local, com a participação de estados e municípios, junto com a sociedade, a fim de evitar que mais áreas na costa brasileira sejam invadidas.

Com base no Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, com informações científicas que orienta ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural, o MMA vai propor a criação de diretrizes para ordenamento ambiental territorial da zona costeira em face dos principais vetores de desenvolvimento.

A idéia é que essas diretrizes sejam utilizadas pelos planos diretores municipais em atividades como turismo, urbanização, expansão portuária e exploração petrolífera não tenham impactos no meio ambiente.

No segundo dia, serão criados quatro grupos de trabalhos que vão fechar as ações prioritárias para os próximos anos, como o fortalecimento do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, da Comunicação, Capacitação e Informação e do Fortalecimento Institucional e Recursos Financeiros.

A Gerência Costeira do MMA quer firmar a oficina como espaço anual de diálogo entre as coordenações nacional e estaduais, responsáveis pela implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e PAF-ZC, o que vai permitir a troca de experiências de projetos, melhorando a qualidade da zona costeira brasileira. A última reunião com todas as coordenações aconteceu em 2007.

Em seguimento à realização do evento, no dia 8 de abril os resultados serão encaminhados para apresentação e exame na 36ª Sessão do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), colegiado vinculado à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) sob a coordenação do MMA.

Fonte: MMA

Lei verde é mais rigorosa no Brasil, diz estudo

O Brasil é o país mais rigoroso na exigência de formação e preservação de áreas florestais como imposição para a concessão do licenciamento ambiental se comparado com outras dez nações. A imposição representa restrições ao crescimento econômico e limita a expansão hidrelétrica, cita o mais novo estudo encomendado por entidades do setor elétrico.

O Código Florestal brasileiro impõe a empreendimentos agropecuários ou do setor elétrico pesados custos na formação das chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente), no entorno de lagos e rios, e das áreas de Reserva Legal (fatia de floresta que toma de 20% a até 80% das áreas de uma propriedade), sobre a qual é vedada qualquer atividade econômica.

O trabalho foi encomendado pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, organização que representa 13 associações empresariais do país - inclui a indústria do alumínio, a dos grandes consumidores de eletricidade e a dos autoprodutores de energia.

A comparação foi feita por uma equipe de pesquisadores coordenada pelo professor Sebastião Valverde, da área de Política, Legislação e Gestão Florestal do Departamento de Engenharia Florestal da UFV (Universidade Federal de Viçosa), em Minas Gerais.

A iniciativa é parte do esforço do setor empresarial brasileiro para influir nas discussões de revisão do Código Florestal, em curso numa comissão especial na Câmara dos Deputados.

De acordo com o trabalho da Federal de Viçosa, o Brasil é o mais exigente em relação a manutenção e formação de reservas na comparação com países como Canadá, Estados Unidos, Austrália, Argentina, China, Finlândia, Suécia, França, África do Sul e Paraguai.

A escolha dos países respeitou critérios como equivalência territorial (Austrália, China, África do Sul, EUA e Canadá), forte tradição florestal (Finlândia e Suécia), proximidade no continente (Argentina e Paraguai) e correlação com o modelo de gestão hídrica (França).

A conclusão é que em nenhum desses países a largura das APPs ou o tamanho de Reserva Legal variam tanto como no Brasil. Em relação a nascentes, rios e lagos, a faixa de proteção varia de 30 a 500 metros no Brasil. No caso das reservas legais, variam de 20% a 80% das propriedades, entre áreas fora ou dentro da Amazônia.

O trabalho ressalta que o custo para formação e conservação dessas áreas é um ônus que recai exclusivamente sobre o proprietário da área. "O sujeito que tem uma APP não pode pensar em fazer um manejo da área. A lei é tão dura que, se uma árvore cair numa APP, o roceiro não pode nem usar o pau para fazer uma cerca ou um curral. Fica lá para ser comida pelo cupim."

Entidades do setor elétrico estimam em R$ 13 bilhões o custo para uma eventual adequação aos ditames do Código Florestal no chamado licenciamento corretivo, a partir do qual as autoridades ambientais tentam enquadrar para os dias atuais projetos antigos.

"Em muitos casos, sequer é possível recuperar as áreas de reserva legal em razão das ocupações existentes hoje", afirmou Enio Fonseca, assessor técnico do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.

Além de impor custos ao setor, a exigência é fator de restrição a novos projetos hidrelétricos.

"O Brasil vive uma escassez de hidrelétricas. Tem a usina de Belo Monte, já licenciada, mas não tem mais nada. Essa situação tem levado o país a ampliar a geração com fontes muito mais poluentes e caras", diz Mario Menel, presidente da Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia).

Relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que a instalação de usinas térmicas, em volume, será duas vezes e meia maior do que a potência disponibilizada em hidrelétricas até 2014: 18,1 mil MW em termelétricas para 7,49 mil MW em hidrelétricas.

Exigências pequenas - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o pacote de exigências legais em vigor hoje no país ainda é insuficiente para proteger os rios e os biomas, como o cerrado e a caatinga.

Ele defendeu mais restrições e o aumento das exigências para a formação e a preservação de reservas florestais no entorno de rios e nas propriedades rurais.

"A minha tese é que o Brasil não tem proteção demais, tem pouca proteção. Os biomas têm que ser mais protegidos. Nossos biomas estão sendo destroçados. Os nossos rios não têm muita proteção, têm pouca. A qualidade da água nos rios não é boa, é péssima", disse o ministro.

Sobre o estudo, Minc disse que também tem o seu, e este aponta posição "diametralmente" oposta ao daquele encomendado por associações ligadas ao setor elétrico. "Quem quer diminuir as proteções são os ruralistas, que de vez em quando aparecem com algum estudo para justificar. Encomendei um estudo para biólogos, doutores, PhDs, engenheiros florestais, e a conclusão é diametralmente oposta a essa. [A conclusão] é que os nossos biomas estão muito ameaçados", disse.

Segundo ele, dados recentes mostram que o desmatamento no cerrado já é maior do que o que ocorre na Amazônia e que metade da caatinga já virou carvão.

Em relação ao setor elétrico, disse que pediu à ANA (Agência Nacional de Águas) que os grandes captadores de água nos rios brasileiros, o que inclui o setor agrícola e os geradores hidrelétricos, sejam obrigados a reflorestar matas ciliares. "As outorgas federais para captação de água não são onerosas e acho que eles devem ajudar a recuperar as margens dos rios, algo que não fazem hoje."

Acusações - Para o presidente do Ibama, Roberto Messias, a discussão sobre o código florestal no Brasil, cujo relatório pode ser votado em comissão especial até o fim de abril, não passa de acusações de ambos os lados.

"Acho que hoje essa discussão [do código florestal] está em acusações de parte a parte. Quando há interesses que conflitam com outros, deve prevalecer uma premissa superior: o bem público."

O presidente do Ibama disse achar razoável que sejam permitidas variações nas áreas de reserva legal e nas Áreas de Preservação Permanente, sobretudo quando essas já estão ocupadas.

Mas defendeu o modelo brasileiro. A exigência legal hoje não é, segundo ele, um "contra valor", mas um valor que deve ser preservado - com a possibilidade, no entanto, de ser flexibilizado.

Fonte: Folha Online

Hillary 'compartilha preocupações' sobre degradação do Ártico com ecologistas

A secretária de Estado americana Hillary Clinton e ecologistas expressaram sua preocupação nesta segunda-feira (29) com as mudanças climáticas e com a ausência das populações nativas do debate sobre o Ártico, durante a reunião entre os cinco países que ocupam essa região.

Tanto a líder da diplomacia americana como os militantes do Greenpeace reunidos nas proximidades do local da conferência dos cinco países árticos (Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Noruega e Rússia) criticaram a ausência dos primeiros habitantes da região das discussões de Chelsea, próximo a Ottawa, e insistiram sobre a urgência de se estudar as mudanças climáticas.

"O derretimento das geleiras marinhas, das geleiras e do permafrost terá um efeito sobre os ecossistemas e homens no mundo inteiro. Compreender essas mudanças exigirá uma cooperação internacional" e "um sentimento de urgência acompanha nossos esforços", disse Hillary, de acordo com o texto de seu discurso apresentado com antecedência.

Ela também lamentou a ausência na reunião de representantes das populações autóctones do Ártico, assim como de três dos oito países da região (Suécia, Islândia e Finlândia).

"Enquanto tentamos desenvolver nossos conhecimentos sobre o Grande Norte, espero que aqueles que vivem lá há gerações sejam parte integrante desse esforço."

As declarações de Hillary seguiram o mesmo caminho das reivindicações dos militantes do Greenpeace.

Dezenas de manifestantes participaram de um ato nas imediações do local da conferência ministerial, exibindo uma faixa para denunciar as "portas fechadas" dos trabalhos.

"As comunidades nativas, os outros países envolvidos, assim como os grupos ambientais, devem se reunir na mesa de debates", declarou Beth Hunter, diretora do Greenpeace, coordenadora da "Campanha Oceanos" da organização.

Fonte: G1

1,5 bilhão de sacolas plástica a menos no meio ambiente no Brasil neste ano, diz Minc

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc em evento na praia de Ipanema, no Rio de Janeiro para distribuição de materiais de divulgação da campanha nacional “Saco é um Saco” que visa diminuir o uso de sacolas plásticas em supermercados estimou que devido a campanha de incentivo ao uso de sacolas ecológicas – reutilizáveis – a redução de seu consumo no ano de 2010 pode chegar a 1,5 bilhão de sacolinhas plásticas.

Aos poucos o Brasil vem aumentando ações e incentivos para a redução de consumo das sacolas plásticas que são descartadas gerando inúmeros problemas ao meio ambiente. No ano passado, conseguimos reduzir 600 milhões de sacos plásticos, que seriam lançados no meio ambiente.

O uso abusivo das sacolinhas plásticas, que acabam indo para no lixo, ajudando a aumentar os níveis de poluição nos rios, córregos e nos mares. Além de fazer parte da cadeia alimentar de animais, ocasionando em inúmeros registros de animais mortos por ingestão (peixes, tartarugas e golfinhos) ou por se enrolarem em restos de sacolas plásticas.

A luta contra as sacolas plásticas vem tomando força ano a ano graças ao engajamento das grandes redes de supermercados, e da população na conscientização boa a boca. A rede de supermercados Walmart há cerca de 1 ano incentiva o uso das sacolas retornáveis em crédito aos seus clientes, ou seja, quando o cliente deixa de utilizar as sacolas plásticas, fornece desconto no valor final das compras. De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Walmart, Carlos Ely, a empresa já concedeu mais de R$ 460 mil em descontos aos clientes que aderiram a idéia do consumo consciente.

Ações como estas mostram que é possível chegarmos a redução na geração de lixo, mas vale ressaltar, que para termos resultados cada vez mais positivos, cabe a população, governo e empresas entrarem num consenso, e caso não haja colaboração as sociedade e empresas, cabe ao governo impor regras e condições para o consumo consciente. Pois é possível, haver crescimento econômico havendo respeito aos recursos naturais e ao meio ambiente.

ANVISA encontra irregularidades graves em todas as empresas de agrotóxicos fiscalizadas desde 2009

Em junho de 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) começou a fiscalizar as empresas de agrotóxicos que atuam no mercado brasileiro, o maior consumidor mundial desses produtos. O resultado das operações feitas de surpresa com o apoio da Polícia Federal traz preocupação. Nas seis companhias vistoriadas, os agentes encontraram irregularidades.

Segundo o diretor da ANVISA, José Agenor Álvares, foram constatados problemas desde as formulações dos agrotóxicos, que estavam fora do padrão autorizado pelo governo, até o uso de produtos com prazo de fabricação vencido. Ao todo, 9 milhões de litros de agrotóxicos foram interditados.

“Isto é grave. As empresas tinham autorização para fabricar um tipo de componente, modificavam esses componentes e não informavam ao governo. Havia produtos acondicionados totalmente fora dos padrões usuais e das recomendações, trazendo perigo aos habitantes próximos à fábrica e a seus funcionários”, afirmou.

Álvares defende uma legislação mais rigorosa que iniba esse tipo de irregularidade. “Você acha que uma empresa que tem a matriz na Europa comete lá essas irregularidades que constatamos aqui? Em hipótese nenhuma, porque lá a legislação é rigorosa”, disse.

Na avaliação do diretor da ANVISA, a principal vítima desse tipo de problema é o trabalhador rural, que não sabe com o que está trabalhando, pois a toxidade do produto pode ser bem maior que a indicada no rótulo. De acordo com dados da Fiocruz, em 2007, quando foi realizado o último levantamento, 3.306 pessoas foram intoxicadas com agrotóxicos, e 23 morreram. Os mananciais de rios também podem ser contaminados, causando sérios impactos ambientais.

As empresas fiscalizadas foram autuadas administrativamente, e a primeira multa foi emitida este mês, no valor de R$ 2,375 milhões, contra a Milenia Agrociências, filial do grupo israelense Makhteshim Agan. Numa fiscalização realizada no ano passado, foram encontrados 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados nas fábricas da empresa em Londrina (PR) e Taquari (RS).

Mais cinco processos, segundo o diretor da ANVISA, estão em curso. Em outra frente, existe um cronograma de fiscalizações que será seguido. “Isso agora virou uma rotina”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Hora do planeta – o mundo aderiu à idéia

A “Hora do Planeta” foi criada no ano de 2007 pela WWF Austrália com o objetivo de inspirar a população a tomar uma atitude mediante as mudanças climáticas apagando as luzes durante uma hora para reduzir o consumo de energia. Em sua primeira edição o evento foi local em Sidney, onde 2,2 milhões de moradores da cidade apagaram as luzes por uma hora. O objetivo da ação neste ano era de reduzir em 5% o consumo de energia elétrica, porém o resultado superou as expectativas atingindo 10,2% da redução do consumo. Com o sucesso do projeto, no ano de 2008 50 milhões de pessoas de 35 países e 371 cidades aderiram à idéia apagando as luzes. Já em 2009 centenas de milhares de pessoas em mais de 4 mil cidades e 88 países apagaram suas luzes e deram seu voto pelo Planeta.

Neste ano, o dia para a Hora do Planeta foi no último sábado (27) e o evento ocorreu das 20:30 às 21:30 horário de Brasília. A cada ano o projeto vem crescendo e neste ano não foi diferente. No total participaram da ação 125 países, mais de 3.400 cidades e 1 bilhão de pessoas. Já no Brasil 19 estados, 15 capitais e 72 cidades participaram da ação apagando suas luzes por uma hora, mas infelizmente no total de cidades brasileiras apenas 1% do total que aderiram à idéia.

As Pirâmides e a Esfinge do Egito, a Torre Eiffel e o Palácio do Eliseu em Paris, a Fontana di Trevi em Roma, o Burj Khalifa de Dubai, a Ópera de Sydney, da orla de Hong Kong e do Memorial de Hiroshima, a Torre de Pisa, na Itália, e a catedral de Saint Paul, em Londres foram pouco a pouco sendo atingidos pela escuridão neste sábado.

Em São Paulo, a Ponte Estaiada foi apagada. No Rio de Janeiro, a Praia de Copacabana, a Lagoa Rodrigo de Freitas e o Jóquei Clube, na Zona Sul do Rio, foram alguns dos pontos turísticos da cidade, que aderiram ao movimento.

O importante é que a cada ano aumenta o número de países, cidades e pessoas que aderiram à iniciativa, mostrando ao mundo e principalmente aos governantes das nações, que a população está disposta a contribuir com ações para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Esperamos que com estas ações, as nações se unam e estipulem ações e metas para reduzir as emissões de poluentes, e quem sabe assim, evitar mais mudanças climáticas no planeta.