Conama aprova texto-base sobre metodologia para recuperação de APP

O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (25) texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. Até o início da noite, ainda estavam sendo discutidas emendas ao texto-base e o debate deve ser retomado no segundo dia de reunião.

O texto-base já havia sido aprovado pelas Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e de Assuntos Jurídicos do Conama e aguardava o pedido de vistas de duas entidades da sociedade civil organizada. No texto aprovado é definida a metodologia para recuperação das APPs, consideradas de interesse social pelo Código Florestal. “A resolução, caso aprovada, será um instrumento na mão do produtor rural para que ele possa fazer a recuperação das áreas de preservação permanente sem burocracia”, explicou o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros. A idéia é que aconteçam, voluntariamente, ações de restauração e recuperação de APP.

De acordo com o texto-base aprovado, a recuperação de APP poderá ser feita por três métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. Em seguida, cada uma das possibilidades é detalhada.

Resolução 303/2002 – Ainda em relação à APP, foram aprovadas pelo plenário do Conama as alterações na Resolução 303/2002, que trata dos parâmetros, definições e limites relativos às APPs. As alterações têm por objetivo aprimorar a norma, retirando dela o que seriam simples repetições do Código Florestal e reformulando definições que provocaram insegurança e distorções na aplicação da norma.

De acordo com João de Deus Medeiros, Diretor do Departamento de Florestas do MMA, são três os pontos essenciais alterados na Resolução. O primeiro diz respeito à APP de margem de rio, com a alteração do conceito de “nível mais alto”; o segundo à metodologia para medição das áreas de topo de morros; e o terceiro que retira do texto a parte que define como APP, nas restingas, uma faixa de 300 metros a partir da linha de preamar máxima.

Pela manhã, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu os trabalhos do Conama e lamentou o grande número de queimadas no País, ressaltando que 7 mil bombeiros estão trabalhando no combate aos incêndios, além de homens do Exército e brigadistas. Durante o encontro, a ministra também falou sobre a iniciativa do MMA em apresentar proposta alternativa à legislação que tramita no Congresso Nacional sobre o Código Florestal e que convidará os conselheiros do Conama a participar da discussão. Por fim, enfatizou que, em relação à regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação a ser encaminhada ao Governo Federal.

Fonte: MMA

Especialistas atribuem aumento do número de queimadas a “confluência de fatores”

Do início do ano até sexta-feira (27), o total de queimadas no Brasil atingiu 41.636 focos, um aumento de 134% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 17.788 incêndios. Os dados são do satélite de referência do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Segundo especialistas, o salto pode ser atribuído a ações criminosas e especulativas, clima seco prolongado e avanço da fronteira agrícola.

“É uma confluência de fatores. O tempo está mais seco que em outros anos e a gente não tem no Brasil um sistema nacional de prevenção e combate a incêndio”, disse o consultor de florestas e clima Tasso Rezende de Azevedo.

Foi a primeira vez que o índice registrou crescimento desde 2007, quando as queimadas atingiram o pico de 59.915 focos no período.

Os Estados mais afetados estão em área de cerrado, como Mato Grosso, Tocantins, sul do Pará, Rondônia, Piauí, Goiás e Minas Gerais, enquanto Acre, Rio Grande do Sul e Amazonas figuram entre os que mais diminuíram seus focos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que 7.000 bombeiros trabalham no combate às queimadas, além de homens do Exército e brigadistas.

Para ela, “o fogo se deve a práticas ilegais costumeiras no cerrado”, que abrange 12 Estados brasileiros. A chefe da pasta solicitou perícias para apurar causas e aplicar punições. Segundo o ministério, R$ 90 milhões estão destinados às operações de combate ao fogo.

O Ibama já aplicou mais de R$ 14 milhões em multas nesta semana por queimadas ilegais. Em Rondônia, uma pessoa foi presa em flagrante ao colocar fogo numa pastagem. No Pará, o órgão multou sete proprietários rurais.

Clima - O consultor Azevedo alertou para o agravamento das mudanças climáticas no país. “Os cenários previstos apontam que esses períodos secos mais prolongados e mais intensos vão se agravar”, afirmou.

Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), a umidade relativa do ar está abaixo dos 20% em grande parte de Mato Grosso, Tocantins, interior do Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro, interior de São Paulo e norte de Mato Grosso do Sul.

Na capital paulista, a umidade atingiu 12% na tarde de ontem, mínima recorde para o ano e dentro da faixa registrada no deserto do Saara – de 10 a 15%. Desde 1961, quando começou a medição, o menor número foi atingido em 14 de agosto de 2009, com 10%.

“A baixa umidade está associada ao período longo sem chuva: é a seca prolongada”, disse o meteorologista do Inmet, Luiz Cavalcanti. Não há chuvas significativas em São Paulo há 41 dias, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O meteorologista afirma que, sem chuva, a vegetação seca e fica suscetível às queimadas.

A situação piora quando as queimadas atingem as regiões que já estão com baixos índices de umidade. Com o aumento das temperaturas pelo fogo, diz Cavalcanti, “a pouca quantidade de vapor que tem naquela parcela da atmosfera vai se expandir mais ainda”.

O diretor de políticas públicas da organização SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, foi mais a fundo. Ele acredita que o aumento das queimadas pode estar ligado à especulação em razão do novo Código Florestal, aprovado em julho pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças mais polêmicas do projeto está a proibição de abertura de novas áreas para a agropecuária por cinco anos.

“Essa especulação que está havendo no Brasil é responsável, num ano de evento climático, por uma degradação que a gente nunca viu, promovida pelo pior tipo de forma de manejar área, que é o fogo”, disse Mantovani. “O que está acontecendo é um crime contra a sociedade”, afirmou.

Fonte: Folha.com

Chip ajuda em rastreamento eletrônico de madeira no Mato Grosso

Estado de Mato Grosso começou a testar neste fim de semana a instalação de chips eletrônicos para monitorar a exploração de árvores em áreas de manejo florestal.

O sistema, segundo o governo do Estado, permitirá rastrear a madeira que é extraída, dificultando fraudes relacionadas com a extração ilegal em áreas indígenas e de preservação.

O programa piloto do manejo florestal eletrônico começou a ser implantado há seis meses em uma fazenda de Nova Mutum (a 245 km de Cuiabá). Mais de 4.000 árvores receberam chips contendo dados como espécie, diâmetro, altura e localização.

O objetivo, diz a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), é conseguir acompanhar eletronicamente a extração legalizada e o transporte da tora até a indústria madeireira.

“Vamos testar tudo: segurança do sistema, viabilidade econômica e condições operacionais de implantação”, disse Julio Bachega, secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da Sema. O modelo prevê que os chips sejam bancados pelo interessado no manejo, ao custo de R$ 2 cada um. Em grandes quantidades, diz a Sema, o valor cai para até R$ 0,25.

“Os chips serão fornecidos pela Sema e só poderão ser cadastrados no sistema se estiverem dentro da área previamente autorizada para manejo”, diz Bachega.

Antes de cada derrubada, o produtor precisará informar ao sistema o destino da madeira. “O chip original fica no toco da árvore cortada, e uma cópia segue no tronco até o destino autorizado e georreferenciado.”

As informações irão compor um banco de dados estadual da exploração florestal legalizada no Estado, o que irá favorecer a fiscalização tanto do manejo em campo quanto do transporte.

“Quando for auditar a área de manejo, a fiscalização poderá saber a posição exata de cada árvore autorizada para corte. Na estradas, por meio de antenas leitoras dos chips, será possível implantar barreiras digitais.”

Credibilidade - Embora possa representar um aumento nos custos de produção, a implantação do sistema é vista com otimismo por representantes da indústria madeireira do Estado.

O Cipem (Centro das Indústrias Produtores e Exportadoras de Madeira), que reúne oito sindicatos e participa da implantação do programa piloto, diz que o chip trará “credibilidade” ao setor.

“A origem legal da matéria-prima é um diferencial”, diz o presidente do Cipem, João Carlos Baldasso.

No primeiro semestre de 2010, segundo o Cipem, o setor florestal de Mato Grosso exportou quase US$ 60 milhões – um aumento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Se pudermos mostrar que temos o controle da origem da madeira, teremos nas mãos uma ferramenta para ampliar o nosso papel no mercado”, afirma Baldasso.

Fonte: Rodrigo Vargas/ Folha.com

PF apreende dez carretas de madeira ilegal que pode ser de reserva indígena de MT

A Polícia Federal apreendeu ontem (20), em Aripuanã (MT), dez carretas carregadas de madeira ilegal. A suspeita dos agentes é que parte do carregamento havia sido retirado da reserva indígena dos índios cintas-largas.

A ação faz parte da operação Arco de Fogo, que visa coibir o desmatamento ilegal nos Estados da Amazônia. Aripuanã (883 km de Cuiabá) fica no noroeste de Mato Grosso.

Os motoristas dos caminhões foram detidos para prestar depoimentos e devem responder pelos crimes de exploração de madeira ilegal, formação de quadrilha e devastação da floresta.

Dois motoqueiros que acompanhavam os caminhões também foram detidos sob suspeita de dar suporte durante o deslocamento dos caminhões com as madeiras.

A operação da PF começou há cerca de dois anos e envolve a ação de agentes da Polícia Federal, FNS (Força Nacional de Segurança) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Em 2008, uma ação da Arco de Fogo fechou madeireiras no município de Tailândia (278 de Belém).

Já no ano passado, a Arco de Fogo também fechou serrarias e fornos ilegais de carvão no município de Buriticupu (417 km de São Luís).

Fonte: Folha.com

Brigitte Bardot apela à Dinamarca contra ‘massacre’ de golfinhos

Ex-símbolo sexual do cinema francês e ativista dos direitos dos animais, Brigitte Bardot, e o grupo de defesa da vida marinha Sea Shepherd apelaram, esta quinta-feira (19), à soberania da Dinamarca para suspender o massacre anual de golfinhos nas Ilhas Faroe, território autônomo dinamarquês no Atlântico Norte.

Segundo os ambientalistas, centenas de baleias-piloto, que apesar do nome são da família dos golfinhos, são perseguidas até a praia, onde são mortas a golpes de faca até a morte em um sangrento ritual de verão.

“Este espetáculo macabro é uma vergonha para a Dinamarca e as Ilhas Faroe”, disseram em carta destinada à rainha Margrethe II.

“Não é uma caçada, mas um abate em massa”, de acordo com uma versão em francês do texto, que condenou uma “tradição antiquada que não tem aceitação justificável no mundo de hoje”.

Christophe Marie, da Fundação Brigitte Bardot, que defende os direitos dos animais, disse que os ativistas têm monitorado há três semanas a matança de golfinhos – um evento que remonta há milhares de anos – a bordo de um navio.

“A matança de golfinhos foi originalmente concebida para dar alimento às pessoas”, explicou Marie à AFP, por telefone.

“Mas este não é mais o caso. Ontem, nós encontramos um cemitério de baleias-piloto nas águas de um fiorde. Eram todas carcaças e foram, simplesmente, descartadas”, acrescentou.

A Fundação Bardot e a Sea Shepherd acusaram a Dinamarca.

Mesmo que o país escandinavo sustente que o arquipélago das Faroe, situado entre a Escócia e a Islândia, é um território autônomo, sua Marinha ainda controla a zona de pesca das ilhas e protege os barcos que conduzem os golfinhos para a costa, afirmaram.

Em Torshavn, a principal cidade das Faroe, Kate Sanderson, oficial do Ministério das Relações Exteriores, especializada em cetáceos e educada na Austrália, disse que a descrição na carta era “infundada” e não continha “nada novo”.

“É uma caçada, como qualquer outra caçada; é selvagem e pode parecer desumana. Mas as pessoas que protestam contra o fato de que estes mamíferos estão sendo mortos com facas nunca estiveram em um abatedouro”, alfinetou Sanderson.

Fonte: JB Online

Operação de Ibama e Polícia Federal prende grupo envolvido com tráfico de castanheira

Uma operação conjunta entre Polícia Federal e Ibama resultou na prisão de três pessoas acusadas de envolvimento com a exploração e comércio ilegais de madeira.

Segundo os órgãos, o grupo trabalha com a extração de castanheiras na região de Marabá (PA), de onde eram transportadas clandestinamente para o Rio Grande do Sul. Uma pessoa, que também teve o mandado de prisão emitido, ainda está foragida.

Os nomes das empresas e dos envolvidos está sendo mantido sob sigilo pelo Ibama e pela PF.

Desde abril, foram apreendidos duas carretas com um total de 100 m3 de castanheira. O material era extraído por uma madeireira da região de Marabá (PA) e usado em uma fábrica de carrocerias de caminhão em Três Cachoeiras, região litorânea do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo fazia o transporte da castanheira utilizando documentação falsa, declarando outro tipo de madeira. Os responsáveis devem ser multados em R$ 30 mil.

Segundo o Ibama, a operação desta quarta-feira, chamada de Acuti, é o desdobramento de outras 35 autuações que o órgão tem feito desde 2007 – Operação Jaguar.

Regis Fontana, responsável pela fiscalização no Rio Grande do Sul, diz que todas elas envolvem um mesmo grupo familiar que usa empresas de fachada no comércio clandestino da castanheira.

Até janeiro deste ano, o grupo já foi multado em R$ 931 mil. No entanto, essa é a primeira vez que foram realizadas prisões, já que anteriormente as operações não tinham participação da polícia.

Ainda de acordo com o Ibama, o grupo trabalha com cerca de 80 carretas e, além do Rio Grande do Sul, já teve apreensões em Petrolina (PB) e São José do Rio Preto (SP). A Polícia Federal investiga se a madeira também estaria sendo usada na fabricação de barcos.

Acuti, nome da operação de quarta-feira, é a forma como a cotia, animal que espalha sementes da castanheira na floresta, é chamada na língua guarani.

Fonte: Filipe Motta/ Folha.com

Animais enviados pelos Correios são apreendidos no Ceará

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará realizou 12 apreensões de animais que seriam enviados pelos Correios entre maio e agosto deste ano. Segundo o Ibama, o número de apreensões no Ceará aumentou com a utilização de aparelhos de raios X pelos Correios.

Os bichos que foram apreendidos seriam enviados ilegalmente pelos Correios para os estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

Segundo o Ibama, é necessário ter autorização do órgão e do governo para enviar espécies pelos Correios.

Fonte: G1