A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na quinta-feira (8) a licença prévia concedida para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com ela, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está preparado para responder a possíveis contestações sobre a autorização para a obra.
O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) entrou nesta quinta (8) com nova ação civil pública contra o empreendimento, pedindo a suspensão da licença e o cancelamento do leilão, marcado para o próximo dia 20.
“O processo de licenciamento ambiental de Belo Monte foi feito seguindo todas a regras, a rigidez da legislação ambiental e teve complementação de estudos. A dedicação técnica da equipe do IBAMA foi ímpar, é uma análise técnica sólida”, disse a ministra.
O MPF argumenta que houve desrespeito à Constituição Federal e à legislação ambiental, com falhas na elaboração dos estudos de viabilidade ambiental da obra, principalmente em relação aos impactos sobre a qualidade da água e a manutenção da biodiversidade e das populações ribeirinhas
A ministra afirmou que o MPF tem o direito de questionar e que o IBAMA responderá as criticas se for acionado pela Justiça. “Se formos chamados a justificar e a explicar, o IBAMA explicará todas as questões que forem apontadas eventualmente numa ação promovida pelo MPF”.
Na primeira entrevista coletiva após assumir a pasta, Izabella falou sobre a saída do ex-presidente do IBAMA Roberto Messias Franco, exonerado na última terça-feira (6), e de outros diretores do órgão. Segundo ela, as mudanças foram gerenciais e não representam ruptura com a gestão anterior, do ministro Carlos Minc.
“O Messias pediu para sair. Ele é um parceiro, eu apoiei o nome dele para assumir o IBAMA [na época da indicação]. Estamos colocando pessoas da casa, não é nada mirabolante, não há ruptura.” A ministra não descartou a possibilidade de novas mudanças na presidência no instituto.
A troca de comando, segundo ela, não muda a missão do IBAMA. No entanto, Izabella reconheceu que há, dentro do governo, a expectativa de reduzir as tensões entre o órgão – responsável pelo licenciamento ambiental de grandes obras – e os ministérios ligados ao desenvolvimento.
“Esperamos ter um IBAMA mais integrado com as políticas de desenvolvimento sustentável do país. O IBAMA é o órgão mais importante no sistema federal de meio ambiente com a agenda de desenvolvimento. Não podemos pensar em desenvolvimento sustentável sem ter o IBAMA fortalecido”, destacou a ministra.
Fonte: Luana Lourenço/ Agência Brasil
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